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387 notícias encontradas para "possa"
MPT pede que CNJ exclua publicidade e influencers mirins de nova regra para crianças nas r
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve votar nesta terça-feira (23) uma resolução para regulamentar a emissão de alvarás judiciais para a participação de crianças e adolescentes em conteúdos digitais e criar um banco nacional para registrar e fiscalizar essas autorizações. A p
PF investiga se aliados de Sóstenes forjaram escritura de imóvel para justificar R$ 470 mi
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A Polícia Federal (PF) investiga, em operação deflagrada nesta quarta-feira (1º), se aliados do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) forjaram a escritura pública de compra e venda de um imóvel para tentar justificar a origem de dinheiro em espécie apreendido durante uma operação.
EUA chamam de 'absurda' avaliação do Itamaraty sobre risco de ação militar no Brasil
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Itamaraty vê risco dos Estados Unidos usarem a foça militar no Brasil depois de classificar PCC e CV como terroristas O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, classificou como "absurda" a avaliação do Itamaraty de que a decisão de enquadrar o Comando Vermelho (CV
Vencedor do Novel Prize e do prêmio Ursula K. Le Guin de ficção
Embora num primeiro momento o livro possa parecer um típico terror zumbi, os sobressaltos próprios do gênero aqui são mais existenciais do que físicos
'Apenas Coisas Boas' sabe oscilar estilos, mas tem partes irregulares
O goiano Daniel Nolasco é, sem dúvida, uma das vozes mais autênticas do cinema LGBTQIA+ brasileiro. A criatividade e a ousadia de suas obras o afastam de uma corrente expressiva da filmografia queer brasileira, que parece mais preocupada com a ideia que a sociedade possa ter sobr
Foto: Mikhail Nilov / Pexels
Toffoli propõe manter mulheres eleitas em chapa com fraude independentemente de retotaliza
O ministro Dias Toffoli propôs ao Tribunal Superior Eleitoral que as mulheres eleitas em chapas com fraude à cota de gênero possam manter suas cadeiras independentemente da retotalização dos votos, desde que não tenham concorrido para o ilícito. A ideia foi apresentada em voto-vi
Ministro critica ressocialização na prisão: ‘É como ensinar a nadar dentro do elevador’
“A pena deveria ter, além do fim retributivista, o fim ressocializador. Mas não sei se alguém aqui acredita que uma pessoa no sistema penitenciário possa se ressocializar. É mais ou menos como ensinar alguém a nadar dentro de um elevador. É impossível.” A crítica foi feita pelo m
Levantamento financeiro não prova sonegação em empresas sujeitas ao ICMS-ST
A técnica de levantamento financeiro, que apura impostos por presunção, é ilegítima para atestar crime de sonegação fiscal. Por mais que ela possa ser usada para fins administrativos, não deve ser aplicada no processo penal, já que a mera probabilidade não basta para fundamentar
Autorização para empresa estrangeira ser sócia no Brasil causaria impacto bilionário
Autorização para empresa estrangeira ser sócia no Brasil causaria impacto bilionário
PL do novo Código Civil exige anuência do Executivo para que sociedades estrangeiras sejam sócias ou acionistas de empresas brasileiras
A nova Lei de Licenciamento Ambiental
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Os deveres estatais para garantia do direito ao clima seguro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Disputa no delivery pode redefinir regras de concorrência entre plataformas digitais
Uma disputa em andamento entre duas empresas de delivery, com decisões pendentes na Justiça e no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pode redefinir regras de concorrência entre serviços mediados por aplicativos. A plataforma Keeta, que chegou ao Brasil no final do
Quem são os pré-candidatos ao governo do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026
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Atual vice-governador e mais seis políticos estão na disputa pelo Palácio Piratini O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.