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87 notícias encontradas para "prefeito"
Ministro do TSE suspende cassação de prefeito para averiguar flagrante preparado
A hipótese de um flagrante de captação ilícita de sufrágio, autorizado previamente por decisão judicial, ter sido preparado levou o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, a suspender uma decisão de cassação de mandato de prefeito eleito. O caso se r
Quem são os pré-candidatos ao governo da Paraíba (PB) nas eleições 2026
Quem são os pré-candidatos ao governo da Paraíba (PB) nas eleições 2026
Governador, ex-prefeito da capital paraibana e outros três nomes são pré-candidatos a governador da PB O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ
Associação de prefeitos vai ao STF contra mudanças no regimento interno no STJ
Associação aponta esvaziamento do contraditório em julgamento virtual e questiona necessidade de resumo em petições O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, diz STJ
A condenação por improbidade administrativa na modalidade culposa que é alvo de recurso apenas do réu, sem descrever conduta dolosa, não tem outro resultado possível que não seja a absolvição. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao rec
Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF
O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) foi distribuída ao ministro Alexandre de
Concurso GCM Petrópolis: prefeito volta a confirmar novo edital
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Último concurso para a Guarda Municipal (GCM) aconteceu há 20 anos O governo municipal de Petrópolis, no Rio de Janeiro, voltou a anunciar a realização de um novo concurso público para a Guarda Civil Municipal. A realização do certame já havia sido anunciada em 2024, para o provi
STF confirma regra de desincompatibilização em eleição; decisão afeta Arthur Henrique
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Arthur Henrique é o mais votado para governador em eleição suplementar de Roraima O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (22) a decisão que determinou ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) a revisão das regras de desincompatibilização aplicadas
Prefeito de Nova Friburgo veta auxílio-alimentação para vereadores e aponta irregularidade
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Câmara Municipal de Nova Friburgo Divulgação O prefeito de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, Johnny Maycon (PL), vetou integralmente a lei que criava auxílio-alimentação para os vereadores do município. A decisão foi formalizada nesta segunda-feira (22), por meio do Ofício
Morre Marcelo Miranda, 2º governador da história de MS
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Marcelo Miranda, ex-governador de MS e ex-prefeito de Campo Grande Alems O ex-governador de Mato Grosso do Sul Marcelo Miranda morreu aos 87 anos nesta terça-feira (23). Ele foi o segundo governador da história do estado. A morte foi confirmada pela família do ex-governador. As c
Justiça restabelece mandato de prefeito de Terenos investigado por desvio de R$ 15 milhões
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g1 em 1 Minuto Mato Grosso do Sul: prefeito de Terenos é preso em operação do Gaeco O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, nesta quarta-feira (24), o retorno do prefeito de Terenos, Henrique Budke (PSDB), ao cargo. Ele estava afastado havia mais de oito meses e é invest
Filho de Bebeto do Choró, ex-prefeito foragido, é solto com uso de tornozeleira eletrônica
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Preso filho do ex-prefeito de Choró Carlos Daniel Silva Queiroz foi solto usando tornozeleira eletrônica, após ser preso suspeito de lavagem de dinheiro. Ele é filho do ex-prefeito cassado de Choró, Bebeto Queiroz (conhecido como Bebeto do Choró), que está foragido. Daniel foi li
Ex-prefeito de Goiatins é preso após condenação por crime de corrupção
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Vinícius Donnover é ex-prefeito de Goiatins Reprodução/Instagram de Vinícius Donnover O ex-prefeito Vinícius Donnover Gomes, de 48 anos, foi preso nesta segunda-feira (29) pela Polícia Civil. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a prisão é decorrente de um mandado de