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STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição administrativa máxima a juízes. Em maio, a Turma fixou q

Admin Recifes 15/07/2026 1

Mais de 200 foragidos da Justiça por roubo são capturados no primeiro semestre de 2026 no

Viaturas da Polícia Militar, em Manaus. Rede Amazônica A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) capturou 214 foragidos da Justiça procurados por roubo entre janeiro e junho deste ano. O crime lidera a lista de mandados de prisão cumpridos no período, segundo balanço divulgado nesta s

Admin Recifes 15/07/2026 1

Doce ABC mantém receita há mais de 70 anos e segue entre os mais procurados da Feira do Do

Doce ABC atravessa gerações e mantém receita de mais de 70 anos na Feira do Doce de Tatuí A Feira do Doce é considerada um dos eventos mais tradicionais de Tatuí (SP) e, mesmo acontecendo anualmente, atrai visitantes de várias cidades interessados em saborear os doces típicos e c

Admin Recifes 15/07/2026 1

O Direito e a Copa do Mundo

Da 'mão de Deus' de Maradona ao VAR, episódios históricos expõem disputas sobre justiça e interpretação das regras O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

A autonomia do Banco Central e a vinculação da PGBC à AGU

A Procuradoria-Geral do Banco Central (PGBC) é o órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial, bem como pela consultoria e pelo assessoramento jurídico do BC, uma autarquia federal de natureza especial criada pela Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, com auto

Admin Recifes 15/07/2026 1

Segurança pública depende de cooperação e dados, diz procuradora-geral de SP

A efetividade das políticas de segurança pública requer arranjos federativos sólidos e cooperação institucional. Além da união entre os entes governamentais, é imprescindível que as estratégias do setor sejam baseadas em evidências concretas, coleta de dados e inteligência. Essa

Admin Recifes 15/07/2026 0

STF forma maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes e promotores

Ficam liberados os pagamentos de algumas gratificações e o adicional por tempo de serviço O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Renan Santos aciona Justiça para que débitos tributários contra ele deixem de ser públicos

Pré-candidato à Presidência pelo Missão alega que cobrança de R$ 1,17 milhão feita PGFN é indevida, já que ele não integrava empresa na data dos débitos

Admin Recifes 15/07/2026 1

Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos

De acordo com a maioria, limite de 35% do teto fica mantido para o pagamento de apenas parte das verbas indenizatórias O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Advogado pede intervenção federal na Alerj e manutenção de Couto no governo do Rio

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro foi cooptada por organizações criminosas, abalando a democracia no estado. E essa captura impede a superação da crise pelos meios tradicionais. Essa foi a fundamentação do advogado Leandro Mello Frota para pedir que o procurador-geral da

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF rejeita recurso da PGR que questionou decisão que pôs fim da aposentadoria compulsória

Para PGR, decisão havia criado, na prática, 'verdadeiro juízo de exceção' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro

O prazo de 90 dias expirou agora em junho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

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