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408 notícias encontradas para "proteger"
Segurança em maternidades: quais protocolos ajudam a proteger recém-nascidos e o que famíl
Segurança em maternidades: quais protocolos ajudam a proteger recém-nascidos e o que famíl
Imagens e detalhes exclusivos da tentativa de sequestro de uma bebê recém-nascida numa das maiores maternidades do país. A tentativa de sequestro de uma recém-nascida na Maternidade Dona Evangelina Rosa, em Teresina (PI), no dia 6 de junho, reacendeu uma preocupação que, embora e
Atividade física melhora saúde ocular?
Atividade física melhora saúde ocular?
Descubra os benefícios da atividade física para a saúde ocular e saiba como proteger seus olhos durante os treinos, do impacto à exposição solar.
Exercícios para melhorar a estabilidade do tornozelo
Exercícios para melhorar a estabilidade do tornozelo
Fortalecimento, mobilidade e equilíbrio são fundamentais para proteger a articulação e reduzir o risco de lesões nos tornozelos
Constituição autoriza Judiciário a definir políticas públicas, defende Lewandowski
A opção do Brasil de ter adotado uma Constituição analítica, repleta de amplos princípios, permite ao Poder Judiciário atuar na definição de políticas públicas. A ampliação desse espectro decisório é vital para proteger a sociedade em questões coletivas, em temas como segurança,
Dever de coibir abusos põe Judiciário sob holofotes, diz Sarrubbo
O arcabouço constitucional brasileiro determina um equilíbrio entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A percepção de que os tribunais detêm mais poder é equivocada, pois a Justiça atua apenas para corrigir inconstitucionalidades e proteger o Estado Democrático de Direito
Regulação de criptomoedas protege investidores, diz presidente da Ancord
Regulação de criptomoedas protege investidores, diz presidente da Ancord
A regulação das criptomoedas é necessária para proteger o patrimônio de milhares de investidores no Brasil, que estão sujeitos a golpes. É o que defende Rafael Furlanetti, presidente da Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e
Mandado contra mulher não permite condução na viatura com agressor
O estado tem o dever de proteger mulheres em situação de violência doméstica. A condução conjunta de uma vítima e seu ofensor em uma viatura policial representa violência institucional, ao expor a agredida à continuidade da violência psicológica sob a custódia do próprio poder pú
Foto: Steve A Johnson / Pexels
Trabalhos de risco exigem medidas adicionais de segurança pública
Embora a segurança pública seja dever do Estado, as empresas que exploram atividades de risco elevado devem adotar medidas adicionais para proteger seus empregados, em especial quando os trabalhadores ficam expostos ao lidar frequentemente com grandes quantias de dinheiro e em lo
Multilateralismo sob pressão: o Plano Brasil Soberano e a atuação do BNDES no ‘tarifaço’
Multilateralismo sob pressão: o Plano Brasil Soberano e a atuação do BNDES no ‘tarifaço’
Programa criado em resposta às tensões globais busca proteger as empresas nacionais em contextos de desequilíbrios de mercado e incertezas
Regulação de redes para conter crimes não configura censura, diz Lewandowski
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A regulação das redes sociais é essencial para proteger bens coletivos, como a saúde e a segurança pública. A fixação de parâmetros para coibir postagens que veiculem crimes evidentes não configura censura a posições políticas e ideológicas, mas uma necessária proteção à sociedad
A burocracia defensiva e o apagão das canetas
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Como Brasil, Itália, EUA e outros sistemas jurídicos tentam proteger o gestor de boa-fé sem transformar segurança jurídica em impunidade
Admissibilidade do mandado de segurança no âmbito do Juizado Especial Cível
TJ-MG O mandado de segurança é considerado remédio constitucional por excelência, uma vez que garante e protege os direitos fundamentais quando violados, conforme previsão no artigo 5º, inciso LXIX da Constituição: “Art. 5º: … ‘LXIX – conceder-se-á mandado de segurança para prote