A AIR venceu a batalha da institucionalização; e agora?
Análise de Impacto Regulatório deixou de ser recomendação internacional para se tornar prática incorporada à rotina regulatória federal
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Após mais de 20 condenações na Corte IDH, Brasil cria departamento de monitoramento
Estrutura permanente no CNJ vai acompanhar sentenças e recomendações internacionais de direitos humanos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cade recomenda condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais nos mercados de registro e depósito de ativos financeiros e valores mobiliários. A conclusão será analisada pelo tribunal administrativo do
Precedentes e boa gestão de gabinetes contêm impacto da judicialização, diz Favreto
A alta judicialização no país reflete o grau de cidadania alcançado pela sociedade. Para enfrentar a demanda, é essencial aliar o sistema de precedentes a uma gestão competente das equipes nos gabinetes judiciais. A recomendação é do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Reg
Venda livre de remédio controlado que gerou dependência química obriga a indenizar
A recomendação e o oferecimento de remédios controlados sem prescrição médica configuravam prática clandestina, e quando essa prática leva o paciente à dependência química geram-se danos passíveis de indenização. Com esse entendimento, a 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
TCU recomenda cota de 10% para pessoas com deficiência em concursos federais
A efetiva inclusão de pessoas com deficiência no ambiente de trabalho exige a eliminação de barreiras atitudinais, físicas e tecnológicas. Para garantir a igualdade material, o Estado deve combater o capacitismo, ampliar cotas e assegurar o acesso à liderança. O entendimento é do
EUA contra comércio do Brasil: Entenda manifestações do governo e de Flávio Bolsonaro
O USTR tem até 15 de julho para decidir se recomendará ou não a adoção de medidas comerciais contra o Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Lavagem de dinheiro: BC orienta sobre operações com países que tenham ‘deficiências estrat
Instrução Normativa se refere à implementação de recomendações do Gafi; órgão internacional cita Angola, Bolívia e Haiti
Conselho Nacional de Educação publica diretrizes contra violência armada nas escolas
Estudantes que têm o calendário escolar interrompido pela violência armada passam a contar, pela primeira vez, com diretrizes nacionais para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos. O Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução CNE/CEB 03/2026, acolhendo recomendação e
Número 1 em 70 países e um dos melhores filmes da Netflix do ano: 4 em cada 5 críticos o r
Esta encantadora comédia romântica, estrelada por Zoey Deutch e Nick Robinson, é um sucesso merecido O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Com apenas 10 episódios e impressionantes 98% no Rotten Tomatoes, essa novidade “viciante”
A Apple TV+ segue com um acerto atrás do outro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Quanto a BlackRock recomenda de Bitcoin em um portfólio?
A BlackRock, gestora com US$ 14 trilhões em ativos sob gestão, publicou um vídeo em suas redes sociais nesta terça-feira (23) revelando a sua opinião sobre quanto de exposição ao Bitcoin um investidor deve ter em seu portfólio. A gestora é responsável pelo IBIT, maior ETF de Bitc