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470 notícias encontradas para "recorre"
Foto: Mai Quin / Pexels
IA não presta compromisso: prova digital, caixa-preta e contraditório
Um investigador de polícia recorreu ao Gemini e ao Perplexity para “analisar” o áudio de um vídeo e sustentar uma acusação de injúria racial. A perícia oficial não confirmou a palavra que a IA dizia ter encontrado. Ainda assim, o relatório gerado pela máquina chegou aos autos, at
Admin Recifes 15/07/2026 1
Saque bancário de alto valor não é crime: limite do processo penal
Há uma confusão recorrente no debate penal contemporâneo: transformar movimentação financeira atípica em crime consumado. A confusão se agrava quando o ato examinado é simples, visível e documentado, como o saque de dinheiro em espécie em valor elevado. Por mais que a operação de
Admin Recifes 15/07/2026 1
Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo p
Lei 15.358/26 e ‘prisão preventiva recursal’: risco da antecipação de mérito no processo p
A Lei nº 15.358/2026 promoveu relevante alteração no sistema recursal penal brasileiro ao introduzir o § 4º ao artigo 584 do Código de Processo Penal, passando a admitir que o recorrente requeira diretamente ao tribunal a atribuição de efeito suspensivo ou efeito ativo ao recurso
Admin Recifes 15/07/2026 0
Constituição promete, política não entrega e cortes avançam ao centro do poder
Constituição promete, política não entrega e cortes avançam ao centro do poder
Uma leitura a partir do Brasil e da Colômbia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Uma reforma eficaz do Poder Judiciário
Uma reforma eficaz do Poder Judiciário
Reflexão sobre trabalho dos juízes também requer renovação do compromisso jurídico e ético dos magistrados perante o povo brasileiro
Admin Recifes 15/07/2026 0
Competição vs estabilidade financeira? Um falso dilema
Competição vs estabilidade financeira? Um falso dilema
Fortalecimento da concorrência pode ajudar a enfrentar desafios persistentes do sistema financeiro brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Erro na execução com resultado duplo não comporta dupla imputação dolosa quando a vítima v
A pronúncia por dois homicídios dolosos em hipótese de aberratio ictus com vítima visada que sobrevive tornou-se prática acusatória recorrente no Tribunal do Júri brasileiro, essa construção, contudo, não encontra amparo na lei, na doutrina nem nos precedentes que costuma invocar
Admin Recifes 15/07/2026 1
Dono de cachorro terá de pagar indenização por morte de galinhas
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de um homem ao pagamento de indenização por danos morais, em razão de seu cão ter invadido uma propriedade rural e causado a morte de aves criadas para subsistência. O recorrente pediu a redução d
Admin Recifes 15/07/2026 0
MPF pede fundo para prevenção de desastres ambientais e apoio às vitimas
O Ministério Público Federal recorreu de uma decisão para obrigar a União a tirar do papel o financiamento do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). A medida busca garantir que o governo federal reserve, nos orçamentos dos próximos anos, uma p
Admin Recifes 15/07/2026 0
Relações de trabalho nos conselhos profissionais: próximo capítulo da ADC 36
Saulo Cruz/TCU Nos últimos meses, dois julgados do Tribunal de Contas da União reacenderam um debate recorrente sobre a gestão de pessoas nos conselhos profissionais. No Acórdão 986/2026-Plenário, o TCU enfrentou controvérsia envolvendo exonerações seguidas de recontratações de o
Admin Recifes 15/07/2026 0
Fim da ‘carona fácil’: TCE-SP disciplina adesão a atas de registro de preços
O Sistema de Registro de Preços (SRP) consolidou-se, sob a vigência da Lei nº 14.133/2021, como um dos instrumentos mais utilizados pela administração pública para viabilizar contratações recorrentes com ganho de escala e agilidade. Justamente por essa centralidade, tornou-se tam
Admin Recifes 15/07/2026 0
Star Fox recicla a história mais uma vez com algumas pitadas de novidades e um belo modo c
Star Fox recicla a história mais uma vez com algumas pitadas de novidades e um belo modo c
Exclusivo do Switch 2 chega em 25 de junho Já quase virou uma piada recorrente entre fãs de Star Fox que a Nintendo não sabe muito como evoluir a franquia, visto que todos os jogos anteriores são basicamente o mesmo do SNES. Por mais que a versão do N64 seja a mais elogiada e lem
Admin Recifes 15/07/2026 1
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