Mulheres na arbitragem: o que os dados revelam
Guia introdutório e evidências empíricas sobre quem decide conflitos no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Patrimônio de afetação, recuperação e limite da segregação patrimonial
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao decidir o Recurso Especial nº 2.205.476/SP, resolveu questão estrutural do Direito Empresarial contemporâneo, consistente em saber se é possível compatibilizar o regime recuperacional com o patrimônio de afetação instituído por socie
Insumo na economia digital: o que a decisão do Carf sobre a Uber revela e o que ela não re
Quando o Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 779 (REsp 1.221.170/PR), em 2018, a expectativa era de que o longo contencioso sobre o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e Cofins finalmente encontrasse um porto seguro. O tribunal afastou tanto a leitura restr
STJ vai resolver indefinição recursal em embate sobre expedição de precatórios
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai fixar qual é a natureza jurídica da decisão que homologa os cálculos e determina expedição de precatórios. Isso vai definir como ela pode ser atacada: se por apelação ou agravo de instrumento. O colegiado afetou seis recursos especia
SecexConsenso resolve disputas grandes e duradouras, diz advogada
A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União permitiu a resolução de grandes problemas e litígios muito duradouros. A constatação é da advogada Tathiane Viggiano, sócia do escritório Aroeira Salles
Como resolver o problema da pobreza no Brasil?
O que pensamos sobre a pobreza é determinante para a construção de soluções eficazes para a sua redução O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Falha na entrega de produto configura desvio produtivo do consumidor
O consumidor que desperdiça seu tempo para resolver problemas causados pelo fornecedor, deixando de dedicar esse período a atividades de trabalho ou lazer, tem o direito de ser indenizado pela empresa que provocou o dano. Com esse fundamento, a 26ª Câmara de Direito Privado do Tr
Quem são os pré-candidatos ao governo do Rio Grande do Sul (RS) nas eleições 2026
Atual vice-governador e mais seis políticos estão na disputa pelo Palácio Piratini O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Jinshi e Maomao precisam resolver mistério em primeiro trailer do filme de Diários de uma
Filme estreia em dezembro O filme de Diários de uma Apotecária ganhou seu primeiro trailer, revelando detalhes da trama original do longa baseado nas obras de Natsu Hyuga, e recebendo uma data de estreia nos cinemas japoneses. A trama de Diários de uma Apotecária: O Filme seguirá
Windows 11 pode estar silenciosamente sumindo com 500 GB de armazenamento do seu PC; como
Não será necessário comprar mais um SSD para sua máquina O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.
Ukraine’s Zelenskiy says he spoke to Trump, calls for ’American resolve’ to help end war
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
iHeart agrees to resolve US probe into airplay practices
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.