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463 notícias encontradas para "solução"
Processo administrativo é rito, não garantia: o controverso RCM e o setor de gás natural
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Boa regulação não se mede apenas pelo mérito da solução, mas pela qualidade do caminho para chegar até ela O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Déficit dos Correios: há solução
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Prioridade zero é reduzir custos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Porta de entrada ou pedágio? Autocomposição obrigatória no Tema 1.396 do STJ
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Mais do que decidir 'sim' ou 'não', conviria ao STJ enunciar as condições sob as quais a exigência é compatível com a inafastabilidade
Fachin abre estudos para solução definitiva à remuneração do Judiciário
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Presidente do STF defende 'choque de República' e disse ser necessária a 'transformação' e a 'modernização' do sistema de Justiça
Atual cenário geopolítico favorece método de solução de conflitos
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Comunidade arbitral brasileira está à altura da extraordinária herança institucional que recebeu O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
SCR não é cadastro de inadimplentes: STJ reforça segurança jurídica no sistema financeiro
Freepik O Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu recentemente uma decisão que vai além da solução de um caso individual. Ao definir que as instituições financeiras não precisam notificar mensalmente os consumidores sobre cada atualização realizada no Sistema de Informações d
SecexConsenso resolve disputas grandes e duradouras, diz advogada
A Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União permitiu a resolução de grandes problemas e litígios muito duradouros. A constatação é da advogada Tathiane Viggiano, sócia do escritório Aroeira Salles
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Medida faz parte do projeto Concilia+Saúde para conter avanço de 122% em judicialização do setor nos últimos cinco anos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Ron Lach / Pexels
Vigiar para investigar? Mandados de busca reversos e coleta massiva de dados de localizaçã
Continuação das parte 1 e 2 O debate no Brasil: jurisprudência, garantias constitucionais e uma solução conciliatória No instante em que a Suprema Corte norte-americana decide se o geofence é uma busca, o Supremo Tribunal Federal tem diante de si uma questão similar. No Tema 1.14
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Conselho premiará 10 projetos focados na redução da judicialização e na solução de conflitos no setor de saúde O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Quem dá o primeiro passo no desmembramento municipal?
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O processo previsto na LC 230/2026 e suas lacunas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
SC Cosit 68: PIS/Cofins sobre deságio na aquisição de créditos acumulados de ICMS
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Seus fundamentos suscitam relevantes questionamentos jurídicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.