Notícias · Recifes

TSE reafirma vedação ao recebimento de recursos de pessoas jurídicas mesmo fora do período

A vedação ao recebimento de recursos provenientes de pessoas jurídicas possui caráter absoluto, abrangendo qualquer forma de contribuição ou auxílio pecuniário aos partidos políticos, independentemente de se tratar de período eleitoral ou de manutenção ordinária da agremiação. Co

Admin Recifes 15/07/2026 1

Créditos de PIS e Cofins e successful efforts

Nesta semana, trataremos de controvérsia jurídico-contábil envolvendo o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre gastos incorridos em atividades de exploração de petróleo e gás natural, especialmente em poços exploratórios nos quais não foi constatada descoberta comercial

Admin Recifes 15/07/2026 1

STJ alerta que matrícula ‘limpa’ não garante ausência de risco fiscal

Uma sociedade empresária adquiriu um imóvel em Pernambuco depois de adotar cautelas que a prática imobiliária costuma tratar como suficientes. Verificou a matrícula. Não encontrou constrição averbada. Obteve certidões em nome do alienante pessoa física. Sob a ótica estritamente r

Admin Recifes 15/07/2026 1

Os limites internacionais do RCM na regulação do gás natural

Consulta Pública decide se o Brasil tratará suas regras como compromissos estáveis ou variáveis ajustáveis ao resultado desejado

Admin Recifes 15/07/2026 1

Município deve fornecer lentes para tratar doença degenerativa

O tema 106 do Superior Tribunal de Justiça não se aplica em casos de fornecimento de lentes de contato especiais pelo SUS, uma vez que esses materiais não se enquadram como medicamentos, mas sim como insumos de saúde. Com essa premissa, a juíza Chris Avelar Barros Cobra Lopes, da

Admin Recifes 15/07/2026 1

Por falta de provas, STJ concede HC de ofício a acusado de roubo e extorsão

O Habeas Corpus não é a via adequada para a reanálise do acervo fático-probatório, sobretudo quando se tratar de condenação criminal confirmada em segunda instância. Porém, quando é flagrante que a decisão não é amparada por provas, de forma excepcional é cabível concedê-lo de of

Admin Recifes 15/07/2026 1

Chocolate de Venvanse? Aperitivo japonês que ajudaria na concentração viraliza

Apesar da promessa feita no vídeo viral, a guloseima não conta com o remédio de tarja preta na composição. Entenda! O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Será o fim do petróleo? Países se organizam para eliminar uso de combustíveis fósseis

Veja como foi a primeira conferência internacional que discutiu o assunto fora do âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU)

Admin Recifes 15/07/2026 1

Mulher usa touca de cetim e vai parar no hospital por conta de bactéria

Usada para proteger os fios de danos físicos, a touca pode contribuir para a proliferação de fungos e bactérias sem o devido cuidado

Admin Recifes 15/07/2026 1

Morre Bonnie Tyler: entenda a causa do óbito da cantora, aos 75 anos

Artista teve problema no intestino no começo de maio, fez cirurgia e chegou a ficar em coma induzido O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Imunidades do IBS – arts. 9° e 10 da Resolução CGIBS nº 6/2026

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um tema que certamente vai aparecer em praticamente todos os concursos fiscais daqui pra frente: as imunidades do IBS previstas na Resolução CGIBS nº 6/2026. E aqui já estamos no nível mais detalhado da regulamentação da Ref

Admin Recifes 15/07/2026 0

ICMS monofásico sobre combustíveis para SEFAZ-SC

Fala, pessoal, tudo bem com vocês? Hoje vamos tratar de um tema que é obrigatório para quem estuda para a SEFAZ-SC, o ICMS monofásico sobre combustíveis. Esse regime foi criado pela LC 192/2022 e representou uma grande mudança na forma de tributar gasolina, diesel, etanol e GLP,

Admin Recifes 15/07/2026 1

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