Notícias · Recifes

Após críticas a Mendonça, Gilmar diz que divergências não significam 'desunião' do STF dia

Gilmar diz que divergências não significam 'desunião' do STF diante do caso Master O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (30) que "divergências" entre os integrantes da 2ª Turma da Corte não significam uma "desunião" do Supremo dia

Admin Recifes 15/07/2026 3

STF confirma decisão que extingue aposentadoria compulsória como punição para juízes

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (30) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) e manteve a decisão que extinguiu a aposentadoria compulsória como punição administrativa máxima a juízes. Em maio, a Turma fixou q

Admin Recifes 15/07/2026 3

Mauricio de Sousa ganha estátua em frente ao Masp

Figura de bronze do autor foi inaugurada na Avenida Paulista; outras dezenas de esculturas de personagens do universo da Turma da Mônica estão espalhadas por São Paulo

Admin Recifes 15/07/2026 2

TRF-6 proíbe Caixa de praticar venda casada em financiamento de imóvel

A imposição de produtos vinculados à concessão de crédito imobiliário configura venda casada. Com base neste entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região proibiu a Caixa Econômica Federal de condicionar a concessão de financiamentos habitacionais à contrataç

Admin Recifes 15/07/2026 3

Imprudência de motorista isenta município de indenizar por queda de carro em córrego

Um município deve responder por danos decorrentes de falhas no serviço público. O dever de indenizar, porém, é afastado há culpa exclusiva da vítima. Com base neste entendimento, a 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou a prefeitura de Gu

Admin Recifes 15/07/2026 2

Itaú quer que STJ responsabilize PagSeguro por golpe sofrido por correntista

Banco defende que credenciadora precisa aumentar compliance para evitar falsos vendedores e golpistas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Transferência unilateral de posto de trabalho gera rescisão indireta

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade o recurso de um consórcio de saúde contra uma decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma técnica de enfermagem transferida para um município a 155 km do local onde prestou concurso. Para o col

Admin Recifes 15/07/2026 2

1ª Seção do STJ vai julgar conflitos federativos da reforma tributária

Escolha do colegiado, que reúne integrantes da 1ª e 2ª Turmas, decorre de sua especialização em matérias tributárias e de Direito Público

Admin Recifes 15/07/2026 4

STF nega recursos e mantém condenações de mandantes de assassinato de Marielle

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recursos dos cinco condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, com penas que variam de nove a 76 anos de prisão. O julgamento foi realizado na sessão virtual enc

Admin Recifes 15/07/2026 2

Companhia aérea é condenada por separar idosos em conexão de voo

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a um casal de passageiros idosos que foi separado durante conexão em aeroporto, por ausência de assistência adequada da ré. Cada

Admin Recifes 15/07/2026 2

Ortobom é condenada pelo TST a pagar R$ 300 mil em indenização por exclusão de mulheres em

Ministros destacaram que as 22 gerências e 2 subgerências da companhia eram ocupadas exclusivamente por homens O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

TRF-5 suspende aumento do lucro presumido para empresa de comércio exterior

O regime de apuração do lucro presumido não é um benefício fiscal conforme estabelecido pela Lei Complementar 224/2025, mas uma técnica estrutural e legítima de apuração da base de cálculo do tributo. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Regi

Admin Recifes 15/07/2026 3

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