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2,566 notícias encontradas para "importa"
Diálogo e cooperação aduaneira: desafios comuns
Nos últimos dias 25 e 26 de junho, a Associação Brasileira de Estudos Aduaneiros (Abead) promoveu o 18º Congresso Internacional de Estudos Aduaneiros recordando os 60 anos da Lei Aduaneira; o Decreto-Lei 37 de 1966. Em 11 painéis, estudiosos representando diversos setores [1] exp
Importação de serviços nos contratos de afretamento de plataformas de regaseificação de GN
O ingresso do gás natural liquefeito (GNL) na matriz energética brasileira tornou rotineira o afretamento de plataformas flutuantes de regaseificação. Tais unidades, conhecidas pela sigla FSRU (floating storage and regasification unit), são embarcações ancoradas em terminais port
O que falta ao debate sobre desenvolvimento regional no Brasil
O que falta ao debate sobre desenvolvimento regional no Brasil
Criar pontes entre pessoas, instituições e cadeias produtivas é tão importante quanto ampliar a oferta de recursos financeiros
Simplificação tributária ou nova camada de complexidade?
Simplificação tributária ou nova camada de complexidade?
Período de transição exigirá preparo técnico, investimento operacional e capacidade contínua de adaptação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Entre a efetividade silenciosa e o populismo irresponsável
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Combate real a facções criminosas exige asfixia financeira, não rótulos importados de terrorismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Previdência preocupa e demanda ajustes, diz secretária do Ministério da Fazenda
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Segundo Débora Freire, país está em 'processo de transição demográfica que coloca peso importante nas despesas obrigatórias'
O delicado convívio entre responsabilidade penal e responsabilidade administrativa
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Decisão do STF confere maior autonomia às ações de improbidade e pode ser importante baliza para o Direito Administrativo Sancionador
Foto: Artem Podrez / Pexels
Manutenção de dívida prescrita no Cadip: impactos sobre autonomia financeira dos município
A contratação de operações de crédito representa importante instrumento de concretização de políticas públicas municipais, sobretudo em um cenário federativo marcado pela reduzida capacidade arrecadatória da maior parte dos municípios brasileiros. Em diversas situações, a obtençã
Caso Torres Abad e a importância do diálogo regional sobre governança de dados
Caso Torres Abad e a importância do diálogo regional sobre governança de dados
Postura da Suprema Corte da Argentina destoa da abordagem de outros países O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Processo estrutural: premissas, afirmação e propostas
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Compatibilização entre processo estrutural e separação dos poderes é possível e necessária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cessão civil de créditos judiciais e seus reflexos na compensação tributária
A Emenda Constitucional nº 113/2021 inaugurou um novo paradigma para a utilização de créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ao reconhecer expressamente a possibilidade de sua utilização para a extinção de débitos tributários e conferir tratamento consti
PGR defende ouvir Flávio Bolsonaro em ação sobre calúnia contra Lula
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Para PGR, medida importa por chance de retratação. Senador foi processado após dizer que Maduro delataria Lula O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.