Caso Master: PF diz que Thiago Miranda acessou informações sigilosas de CEO do Itaú e de M
Saiba os detalhes da decisão que autorizou a 10ª fase da Compliance Zero, que teve como alvo publicitário dono da agência MiThi
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TRF-1 restringe sigilo de promoção por merecimento da carreira diplomática
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que o sigilo aplicado aos processos de promoção por merecimento da carreira diplomática deve se restringir às informações sensíveis relacionadas à segurança do Estado, à soberania nacional e à política externa. A decisã
Atividade estatal de inteligência: legitimidade, controle e PL 6.423/25
A atividade de inteligência, função estatal permanente e estratégica, encontra fundamento não apenas na preservação da soberania nacional e da ordem pública, mas na adequada persecução dos interesses da sociedade, no dever de estruturação de políticas públicas estrategicamente ma
O caso Fiocruz e a dependência tecnológica no âmbito da saúde
Computação em nuvem amplia desafios associados à proteção de dados, à privacidade e à soberania digital O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória
Efeitos inesperados da legislação eleitoral sobre a divulgação de informações regulatórias A adoção de mecanismos de participação social em processos regulatórios é um tema que pesquisamos há nove anos. Buscando medir dimensões como transparência e efetividade desses mecanismos,
Quem decidiu litigar: o consumidor racional ou o seu viés cognitivo?
Pesquisa comportamental revela como a vulnerabilidade dos consumidores pode ser explorada na captação digital de demandas judiciais
Referência em Direito Processual, professor Antônio Scarance Fernandes morre aos 79 anos
Morreu nesta terça-feira (14/7) o professor e procurador de Justiça aposentado Antônio Scarance Fernandes, aos 79 anos. A informação foi divulgada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), instituição na qual Scarance atuava como titular da disciplina de Pro
Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo
A validade da cobrança de juros capitalizados diariamente em contratos bancários exige a indicação clara e específica da cobrança aplicada. A simples menção às taxas mensal e anual é insuficiente para cumprir o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. O con
Hideo Kojima promete “novo sistema de jogo de terror” para OD e a chefe do Xbox, Asha Shar
Boo! Hideo Kojima deu mais informações sobre seu próximo jogo de terror para Xbox, OD, revelando que ele inclui um sistema especial projetado para pessoas que tiverem com muito medo para continuar jogando. Em entrevista à Entertainment Weekly, Kojima não explicou exatamente como
2ª temporada de Cyberpunk: Mercenários apresenta protagonistas e janela de lançamento para
Nova temporada estreará na Netflix Quase quatro anos depois, retornaremos à Night City e sua versão animada com a chegada da 2ª temporada de Cyberpunk: Mercenários, que acaba de ganhar mais informações, incluindo janela de lançamento e um breve vislumbre dos protagonistas. …
Mas já? Ator de voz de Link pode ter revelado acidentalmente o remake de Zelda Majora's Ma
Sequência de Ocarina of Time pode chegar mais cedo do que imaginávamos O remake de Ocarina of Time para o Nintendo Switch 2 ainda nem ganhou data de lançamento, mas aparentemente já temos informações sobre um possível remake da aclamada sequência do jogo: Majora's Mask. Como nota
Novo projeto do Studio Ghibli ganha mais detalhes, mas só algumas pessoas poderão assisti-
Novo curta-metragem está disponível somente quem visitar o parque do estúdio no Japão "Majo no Tani no Yoru" (Uma Noite no Vale das Bruxas), novo curta-metragem do Studio Ghibli, ganhou novas informações após ser exibido pela primeira vez no parque oficial, Ghibli Park, no Japão.