Notícias · Recifes

Documentos administrativos prévios garantem disputa por cotas a PcD em concurso

A apresentação de documentos administrativos prévios que reconheçam limitações físicas, como laudo médico do Detran e isenção de IPI emitida pela Receita Federal, basta para comprovar a condição de pessoa com deficiência (PcD) ao candidato que busca vagas destinadas a esse grupo

Admin Recifes 15/07/2026 2

Provedor de internet não tem a obrigação de identificar usuário sem saber a porta lógica

O provedor só tem a obrigação de identificar usuários a partir de dados de porta lógica se tiver condições técnicas para isso, comprovadas por perícia. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que acolheu embargos de declaração com efeitos divergentes para mudar

Admin Recifes 15/07/2026 2

A coisa julgada que nunca existiu: remessa necessária e trânsito em julgado aparente

A remessa necessária costuma ser estudada a partir de um cenário típico: a sentença condenatória proferida contra a Fazenda Pública na fase de conhecimento, submetida ao tribunal antes de adquirir definitividade. Esse recorte, embora dominante, deixa em segundo plano hipóteses qu

Admin Recifes 15/07/2026 3

Caminhoneiros de Santos decidem paralisar atividades para pressionar por MP do Frete

Para pressionar o presidente do Senado a votar MP 1343/2026, paralisação terá início na segunda-feira (13/7) O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Limites legais do uso da idade em programas de demissão

Magnific A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da instituição de programa que previa o desligamento compulsório de trabalhadores a partir de determinada idade, evidencia a crescente atuação da Justiça do Trabalho no combate a pr

Admin Recifes 15/07/2026 2

Juízes terão ferramenta de IA para monitorar litigância abusiva

A plataforma, Atalaia, já está à disposição dos magistrados do país e está integrada aos sistemas processuais dos tribunais

Admin Recifes 15/07/2026 3

Crédito e split payment: o que o contribuinte precisa saber antes de 2027

Novo modelo transfere para o adquirente de boa-fé riscos que o sistema anterior não impunha O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Anvisa registra nova vacina contra o vírus da influenza

O imunizante destinado a pessoas a partir de 6 meses de idade e protege contra cepas dos vírus influenza A e B presentes na formulação

Admin Recifes 15/07/2026 2

Quem decidiu litigar: o consumidor racional ou o seu viés cognitivo?

Pesquisa comportamental revela como a vulnerabilidade dos consumidores pode ser explorada na captação digital de demandas judiciais

Admin Recifes 15/07/2026 2

Muito caro? Steam Machine, novo "console" da Valve, revela preços a partir de US$ 1049

Quase duas vezes mais que PS5 e Xbox O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Fim de uma era: Sony encerrará atividades da PlayStation Store para compras de jogos de PS

Fechamento da loja começará a partir de agosto em determinadas regiões A Sony anunciou o encerramento da PlayStation Store no PS3 e no Vita, com início no próximo mês em determinados países. Embora a loja vá ser encerrada, a Sony afirmou que irá "facilitar a transição" permitindo

Admin Recifes 15/07/2026 3

A Sony já sabe o que vai fazer com a fábrica de discos da PlayStation quando encerrar prod

Fábrica na Áustria produz 600 mil discos todos os dias O presidente da Sony DADC revelou que a empresa já está se preparando para dar adeus aos discos para o PlayStation a partir de 2028 e o que fará com as fábricas de produção dessa mídia. sede …

Admin Recifes 15/07/2026 3

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