Notícias · Recifes

Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado

Autarquia pede que marco das stablecoins seja ‘principiológico’ e mantenha competência regulatória da autarquia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 9

Reforma tributária desequilibra automaticamente contratos administrativos?

Spacca A resposta intuitiva parece ser afirmativa Afinal, a reforma tributária substituiu praticamente toda a tributação sobre o consumo. ICMS, ISS, PIS, Cofins e parte do IPI cedem lugar ao IBS e à CBS. Se a estrutura tributária considerada quando da formulação das propostas dei

Admin Recifes 15/07/2026 9

ANP abre consulta sobre acesso a gasodutos e retoma debate sobre abertura do mercado de gá

Proposta busca regulamentar a Nova Lei do Gás e é considerada passo relevante para ampliar a concorrência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 8

Período depurador não impede uso de antecedentes na dosimetria por novos crimes

O período depurador de cinco anos previsto no Código Penal aplica-se exclusivamente à reincidência e não impede que condenações anteriores sejam consideradas para o reconhecimento de maus antecedentes na fixação da pena. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de

Admin Recifes 15/07/2026 10

Interdição civil não afasta prisão preventiva de acusado de homicídio

O fato de uma pessoa ser considerada incapaz de cuidar dos próprios atos no dia a dia juridicamente por uma interdição cível não garante que ela seja livre de punição criminal. As limitações da saúde mental que impedem alguém de ser responsabilizado por um crime, gerando inimputa

Admin Recifes 15/07/2026 8

TRF-1 vê revogação tácita de regra do CPPM sobre transferência para a reserva

Conforme a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), quando uma lei posterior se torna incompatível com outra, a lei anterior é considerada revogada tacitamente. Assim, a proibição da transferência de militares que respondem a inquéritos ou processos judiciais pa

Admin Recifes 15/07/2026 7

Michael Saylor finalmente se pronuncia sobre o problema de spam no Bitcoin

Michael Saylor, fundador da Strategy, maior empresa de Tesouraria de Bitcoin do mundo, finalmente se pronunciou sobre a questão do uso do Bitcoin para transações não monetárias, consideradas spam. Recentemente, o bilionário escreveu um longo artigo defendendo que o Bitcoin devia

Admin Recifes 15/07/2026 10

Concurso TRF 3: contratação da banca prevista no PCA 2026

Escolha da banca organizadora está prevista como contratação prioritária no planejamento do TRF 3 A contratação da banca organizadora do novo concurso do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) está prevista no Plano Anual de Contratações (PAC) do órgão. De acordo com o do

Admin Recifes 15/07/2026 7

No CineOP, Helena Solberg fala seu doc sobre Carmen Miranda e alerta: “Vivemos numa época

A 21ª edição da CineOP – Mostra de Cinema de Ouro Preto foi marcada por homenagem à cineasta Helena Solberg, um dos nomes fundamentais da história do cinema brasileiro. Considerada um dos nomes mais importantes da história do audiovisual brasileiro, Solberg construiu uma carreira

Admin Recifes 15/07/2026 8

‘Citizen Vigilante’: Diretor conhecido como “o pior do mundo” anuncia sequência do polêmic

O cineasta Uwe Boll, historicamente apelidado de “o pior diretor do mundo”, usou as redes sociais para confirmar a produção de ‘Citizen Vigilante 2’. O anúncio da sequência acontece logo após o primeiro filme, estrelado por Armie Hammer, ter sido banido na Alemanha por conta de s

Admin Recifes 15/07/2026 10

Musical ‘tick, tick… BOOM!’ chega a São Paulo em nova montagem brasileira

O musical ‘tick, tick… BOOM!’ chega a São Paulo para uma curta temporada entre 9 e 19 de julho, no Teatro Viradalata. Após temporada de sucesso no Rio de Janeiro, a produção da Play It! Produções leva à capital paulista uma nova montagem da obra, considerada um dos musicais mais

Admin Recifes 15/07/2026 4

‘Marta’: Alice Carvalho veste a icônica camisa 10 em novo vídeo dos bastidores da cinebiog

A atriz Alice Carvalho, que recentemente integrou o elenco de ‘O Agente Secreto’, apareceu vestindo a icônica camisa 10 da Seleção Brasileira em um novo vídeo dos bastidores da cinebiografia de Marta, considerada a maior jogadora da história do futebol feminino e eleita seis veze

Admin Recifes 15/07/2026 9

Acompanhe as Notícias da Recifes