Notícias · Recifes

Dino manda presidentes de 21 partidos explicarem distribuição de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, intimou os presidentes de 21 partidos com representação no Congresso Nacional a darem explicações sobre a distribuição de emendas parlamentares. Conforme a decisão, publicada nesta quarta-feira (15/7), os chefes das legendas te

Admin Recifes 15/07/2026 3

Incoerência na desconsideração em recuperações: Tema 26/TST, 1.210/STJ e a jurisprudência

Há uma tensão que assombra os processos de recuperação judicial brasileiros há anos, tornada mais visível e mais urgente com dois julgamentos ocorridos no último mês de maio: o Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, por unanimidade, a tese do Tema 26, e a 2ª Seção

Admin Recifes 15/07/2026 3

Medida provisória permitirá renegociação de R$ 100 bi em dívidas rurais

O governo federal e o Congresso Nacional fecharam nesta quarta-feira (15/7) um acordo para substituir o projeto de lei sobre renegociação de dívidas rurais por uma medida provisória. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, após reunião com ministr

Admin Recifes 15/07/2026 3

Durigan: PEC dos agentes de saúde não traz fontes de receita e ação no STF é provável

Ministro da Fazenda diz que medida afeta governo federal, estados e municípios O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Inconstitucionalidade da majoração de 10% no lucro presumido pela LC 224/25

No apagar das luzes de 2025, foi sancionada a Lei Complementar nº 224/2025, que impactou diretamente o planejamento tributário de todas as empresas optantes pelo regime do lucro presumido. Sob o pretexto de reduzir incentivos e benefícios fiscais concedidos pela União, a norma eq

Admin Recifes 15/07/2026 3

Receita defende que Remessa Conforme aumentou transparência sobre compras internacionais

Governou arrecadou R$ 4,7 bilhões em 2025 com o programa. Até junho de 2026, valor chegou a R$ 2,5 bilhões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Empresa é condenada a indenizar concorrente em licitação por acusação infundada ao TCE

Acusações públicas e sem fundamento de fraude em licitação e desvio de verbas estatais afetam a estabilidade econômica de uma empresa e a confiança nela depositada pela administração pública. Com esse entendimento, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paul

Admin Recifes 15/07/2026 3

Quem são os pré-candidatos a senador pelo Distrito Federal (DF) nas eleições 2026

Até o momento cinco políticos se colocam para concorrer a duas vagas ao Senado pela capital federal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Fachin planeja que STF julgue ações sobre bets no segundo semestre

Ministro da Fazenda se reuniu com magistrado e informou sobre regulação do setor O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Responsabilidade dos instituidores de arranjos de pagamento pela Resolução BCB 150/21

A evolução do marco regulatório dos arranjos de pagamento no Brasil, a partir da Lei nº 12.865/2013, e de sua consolidação normativa na Resolução BCB nº 150/2021, estruturou modelo cuja legitimidade econômica e jurídica repousa sobre um pressuposto central: a certeza de liquidaçã

Admin Recifes 15/07/2026 3

‘Malvinas are Argentinian’: World Cup holders celebrate win over England with Falklands ba

Banner refers to Falkland Islands conflict in 1982Players celebrate on the pitch with the messageThe Argentina players celebrated their World Cup win over England with a banner saying “Las Malvinas son Argentinas”, making reference to the 1982 Falklands war.Argentina were 1-0 dow

Admin Recifes 15/07/2026 2

Prêmio por pesquisa que acerta resultado das eleições pode enfraquecer informações ao elei

A ideia do Tribunal Superior Eleitoral de premiar os institutos de pesquisas que acertarem os resultados das eleições pode gerar incentivos perversos para o setor, além do risco de enfraquecer a informação fornecida a eleitores, partidos e candidatos. A iniciativa foi anunciada p

Admin Recifes 15/07/2026 3

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