Fundos de previdência estaduais e municipais podem entrar na mira de Dino
Transparência Brasil pede para que o STF determine ao governo que aprimore a fiscalização dos fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha
Falhas na Lei de Liberdade Econômica e no Código Civil expõem lacuna jurídica na insolvência de fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Advogados públicos como agentes de inovação
O papel do Labori/AGU na expansão das ICTs no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
IRDR do TJSP sobre ressarcimento da comissão do leiloeiro antecipada pelo arrematante
Corte uniformiza entendimento e encerra insegurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A proteção marcária da voz e da imagem na era dos deepfakes
Movimento de artistas nos EUA antecipa debates sobre identidade digital, direitos de personalidade e limites da proteção jurídica contra IA
Justiça Trabalhista lidera conciliações no país com taxa de quase 38%, apontam dados do CN
Índice trabalhista é quatro vezes maior que a média geral de todo o Judiciário brasileiro, que está em 11,2% O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Resiliências e superficialidades na evolução do ESG
O ideal é evitar que o índice de crescimento em torno do ESG se torne apenas uma superfície polida O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Violência política de gênero: quando velhos problemas encontram novas tecnologias
Como as redes sociais e a inteligência artificial reinventam a antiga estratégia de exclusão das mulheres da política O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
A inteligência artificial e o valor da experiência
IA reduz tempo de tarefas no Direito, mas valor real da advocacia continua no julgamento humano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PL 686/25: defesa da integridade corporativa ou fomento à insegurança jurídica?
Ao tentar se inspirar na lógica da 'Declination' dos EUA, texto cria versão incompleta que pode gerar mais incerteza do que segurança
STF derruba benefício de ICMS para cervejas com suco de caju
A Corte modulou os efeitos da decisão para que o benefício fiscal permaneça válido até a publicação da ata de julgamento
Pauta de agosto no STF tem uberização, eleição no RJ e Moratória da Soja
Baixe o relatório especial do JOTA com o detalhamento dos processos pautados pelo Supremo para julgamento em agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.