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450 notícias encontradas para "jota"
Governo anuncia renegociação da dívida ativa de Microempreendedores Individuais
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Programa que permite a contratação pública de MEIs para prestação de serviços para órgãos público será ampliado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Unimed do Brasil adere a política de conciliação do CNJ
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Medida faz parte do projeto Concilia+Saúde para conter avanço de 122% em judicialização do setor nos últimos cinco anos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
EUA contra comércio do Brasil: Entenda manifestações do governo e de Flávio Bolsonaro
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O USTR tem até 15 de julho para decidir se recomendará ou não a adoção de medidas comerciais contra o Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PGFN prevê divulgar nova transação tributária até agosto
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De acordo com Anelize Ruas de Almeida, procuradora-geral, temas sobre PIS e Cofins estão 'engatilhados' O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O sandbox dos maiores riscos do século: clima versus IA
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Novo cenário regulatório exige visão integrada sobre riscos climáticos e inteligência artificial O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Conitec e a necessidade de uma nova etapa na incorporação de tecnologias
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Mudanças reacendem debate sobre acesso a novas tecnologias e sustentabilidade do SUS O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Prompt oculto, autoria e credibilidade institucional
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Para além da litigância de má-fé, manobra devolve uma reflexão institucional sobre quem pensa do outro lado dos autos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Os desafios jurídicos na consolidação do free flow no Brasil
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Sistema já está previsto em lei mas enfrenta dificuldade de implementar uma nova cultura de pagamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Saúde digital, IA e respeito à autonomia dos povos indígenas
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Inteligência artificial na saúde requer governança que proteja direitos e conhecimentos tradicionais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Processo estrutural: premissas, afirmação e propostas
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Compatibilização entre processo estrutural e separação dos poderes é possível e necessária O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
CNJ recebe inscrições para a 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde
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Conselho premiará 10 projetos focados na redução da judicialização e na solução de conflitos no setor de saúde O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TRF4 confirma obrigatoriedade do cumprimento de cotas de inclusão para participação em lic
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Legislação estabelece a obrigação de empresas contratarem percentual de 2% a 5% de seus empregados dentre beneficiários reabilitados ou PcDs