Notícias · Recifes

STF nega recursos e mantém condenações de mandantes de assassinato de Marielle

Por unanimidade, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recursos dos cinco condenados por planejar o homicídio da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes, com penas que variam de nove a 76 anos de prisão. O julgamento foi realizado na sessão virtual enc

Admin Recifes 15/07/2026 3

Após reunião com Lula, França aceita ser vice de Haddad em São Paulo

Em reunião com Lula, ex-governador do PSB desiste de ser candidato ao governo; Tebet e Marina disputarão vagas no Senado

Admin Recifes 15/07/2026 4

STF vai recomeçar julgamento de regra que flexibiliza seguros de grandes riscos

Modelo é voltado para bancos, setores de petróleo, aeronáutico, marítimo e nuclear ou para negócios com ativos milionários

Admin Recifes 15/07/2026 5

Princípio da vinculação da oferta obriga instituição a manter desconto

Uma empresa que veicular uma oferta relacionada a produtos e serviços é impedida legalmente de recusar esses benefícios em um contrato que vier a ser celebrado posteriormente, segundo o Código de Defesa do Consumidor. Com base nesse entendimento, o juiz Afonso Marinho Catisti de

Admin Recifes 15/07/2026 5

Estado responde por acidente com aluna deficiente desacompanhada

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma sentença da Vara da Fazenda Pública de Marília (SP) que determinou que o estado de São Paulo indenize uma aluna com deficiência intelectual que foi atropelada depois de sair desacompanhada da escola.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Justiça Federal mantém suspensão de cláusulas de acordos sobre desastre de Mariana

A 5ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte manteve a liminar que suspendeu diversas cláusulas dos contratos firmados pelo escritório inglês Pogust Goodhead com vítimas do rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), e endureceu as medidas contra a banca ao fixar multa diária

Admin Recifes 15/07/2026 4

Plataformas gerenciam afetos humanos para direcionar conteúdo, diz professora

As novas tecnologias têm o poder de gerenciar os afetos humanos, o que é usado pelo populismo. As plataformas são capazes de identificar o que as pessoas pensam, sentem e querem ouvir. É o que aponta a advogada Marilda Silveira, professora do Instituto Brasileiro de Ensino, Desen

Admin Recifes 15/07/2026 2

Estigmatização por Síndrome de Tourette gera concessão de BPC

A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Diagnosticada com Síndrome de Tourette, a jovem vive em situação de vulnerabilidade social. O BPC é um benefício assistencial concedido pelo INSS que ga

Admin Recifes 15/07/2026 4

Caged: Brasil abre 72 mil novos postos em maio; saldo é o pior no mês desde 2020

Os dados do Novo Caged foram divulgados nesta terça-feira (30/6) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

É preciso colocar ordem na casa: os desafios dos fundos soberanos

Eles podem ser instrumentos valiosos de poupança pública, mas é fundamental um robusto arcabouço regulatório e de governança

Admin Recifes 15/07/2026 4

O caso Mariana Ferrer e o futuro do princípio da dignidade

Saudemos o Supremo Tribunal Federal. A decisão proferida no caso Mariana Ferrer está, no mérito da proteção à vítima, corretíssima. O princípio da dignidade humana é uma noma jurídica e que deve ter eficácia. Afinal, o direito é um sistema de regras e princípios. Todavia, no Dire

Admin Recifes 15/07/2026 4

TRF4 confirma obrigatoriedade do cumprimento de cotas de inclusão para participação em lic

Legislação estabelece a obrigação de empresas contratarem percentual de 2% a 5% de seus empregados dentre beneficiários reabilitados ou PcDs

Admin Recifes 15/07/2026 4

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