Diálogo jurisprudencial do TCU com o STF?
Corte de Contas adequa seu entendimento à orientação pacífica do STF na revisão de pensões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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MPF apura omissão do governo em fiscalizar publicidade de bets na Copa
O Ministério Público Federal abriu um inquérito civil público para investigar se o governo federal deixou de regulamentar e fiscalizar adequadamente as propagandas de plataformas de apostas online, as chamadas bets. A apuração vai analisar se as ações da União são suficientes par
Doença ocular subdiagnosticada segue sem acesso adequado a tratamento
Atraso no diagnóstico da Doença Ocular da Tireoide e a falta de centros de referência afetam a saúde e o bem-estar de pacientes
Atividade estatal de inteligência: legitimidade, controle e PL 6.423/25
A atividade de inteligência, função estatal permanente e estratégica, encontra fundamento não apenas na preservação da soberania nacional e da ordem pública, mas na adequada persecução dos interesses da sociedade, no dever de estruturação de políticas públicas estrategicamente ma
Por falta de provas, STJ concede HC de ofício a acusado de roubo e extorsão
O Habeas Corpus não é a via adequada para a reanálise do acervo fático-probatório, sobretudo quando se tratar de condenação criminal confirmada em segunda instância. Porém, quando é flagrante que a decisão não é amparada por provas, de forma excepcional é cabível concedê-lo de of
Autoridades de Hong Kong avançam com adoção de tecnologia blockchain em títulos de dívida
O Escritório de Serviços Financeiros e do Tesouro (com a sigla local de FSTB) e a Autoridade Monetária de Hong Kong (HKMA) concluíram um estudo estrutural na segunda-feira (29), quando as instituições anunciaram o fim da primeira fase de avaliação sobre o uso de inovações no merc
Anvisa libera parcialmente venda de produtos Ypê; veja quais
Em vez do número do lote, consumidores devem ficar atentos à data de fabricação para saber quais itens estão autorizados para uso a partir de agora
Psicoterapia: como escolher a melhor abordagem? IA pode ajudar? Tire dúvidas
O brasileiro nunca procurou — e fez — tanta terapia. Mas escolher a abordagem e o profissional adequados exige certos cuidados, ainda mais no tempo da IA
Como evitar o enjoo durante o uso de canetas emagrecedoras?
Estratégias e adequações simples podem ajudar a driblar um dos sintomas colaterais mais comuns do tratamento O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Portaria MTE 1.419/2024: o que diz e como se adequar
A portaria não inventou um novo risco: reconheceu, na norma, algo que já adoecia trabalhadores. A Portaria MTE 1.419/2024 foi o marco que trouxe os riscos psicossociais para dentro do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) da NR-1. Na prática, ela passou a exigir que esses fa
Vítimas de doping na Alemanha Oriental seguem sem apoio adequado
Atletas submetidos a doping sistemático no antigo país socialista ainda necessitam urgentemente de ajuda, diz relatório.
O drama esquecido dos órfãos do feminicídio
Com o recorde de feminicídios no Brasil, é cada vez maior também o número de crianças e adolescentes que crescem sem mãe e pai e, em muitos casos, sem assistência adequada para superar o trauma.