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30 notícias encontradas para "afastou"
Iogurte natural de verdade: como decifrar o rótulo antes de comprar
Iogurte natural de verdade: como decifrar o rótulo antes de comprar
Nem todo pote com cara de saudável entrega o que promete. Aprenda a identificar no rótulo os sinais de um iogurte realmente natural e fugir de versões com açúcar e aditivos desnecessários.
OAB aciona STF contra lei municipal sobre honorários no Refis
OAB aciona STF contra lei municipal sobre honorários no Refis
A OAB levou ao Supremo uma contestação contra norma municipal que afastou o pagamento de honorários de sucumbência em programa de Refis. Para a entidade, a verba tem natureza legal e pertence aos advogados públicos, não ao caixa do município.
Suprema Corte amplia poder de Trump e pressiona disputas sobre demissões em agências
Suprema Corte amplia poder de Trump e pressiona disputas sobre demissões em agências
A decisão sobre a FTC fortalece Trump em ações ligadas às demissões na NLRB, MSPB e CPSC. O Fed segue em trilha separada, com tratamento especial na jurisprudência da Corte.
TJSP freia reajuste do IPTU em São Paulo por decreto
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O TJSP derrubou o decreto que recalculava os valores venais dos imóveis na capital e reforçou que mudanças na base do IPTU exigem respaldo legal. Ao mesmo tempo, manteve a lei que recolocou em vigor as regras de 1998.
Carf reconhece créditos da tese do século, mas limita compensação
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O conselho admitiu a origem dos créditos ligados à exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins, porém afastou a compensação quando não houver homologação do pedido. A medida reforça que o crédito precisa estar estritamente vinculado ao direito reconhecido judicialmente.
Lucia Hippolito enfrentou a doença com lucidez e serenidade
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Em meio à progressão do câncer, Lucia Hippolito manteve o humor e a franqueza que marcaram sua trajetória. Mesmo fragilizada, sabia que o tempo já havia se encurtado e lidou com isso com rara dignidade.