JOTA Principal: Governo aguarda anúncio dos EUA sobre tarifas e avalia reação à PEC dos ag
Ministros reiteraram que o governo considera injustas as razões apontadas pelo USTR O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Juros futuros sobem nos prazos médios e longos nesta quarta-feira
Movimento acompanha avanço do petróleo e dos Treasuries, enquanto cenário fiscal e decisão comercial dos EUA permanecem no radar. O post Juros futuros sobem nos prazos médios e longos nesta quarta-feira apareceu primeiro em Canal Rural.
Existe vida sem a China?
Imagem gerada por IA para o Canal RuralMesmo com a salvaguarda chinesa, a carne bovina brasileira mantém competitividade e amplia sua presença em mercados alternativos O post Existe vida sem a China? apareceu primeiro em Canal Rural.
CGU cria instrumento para uniformizar regras de integridade no Executivo
Instrumento funcionará como referência para decisões administrativas envolvendo agentes públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Condenação por improbidade administrativa exige dolo específico do gestor
A punição de um agente público por improbidade administrativa exige a comprovação de dolo específico, ou seja, a vontade de alcançar determinado resultado ilícito. A condenação fora destes termos, conforme estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal, é considerada inconstitucional
Bolsonaro diz à polícia que ‘não poderia ficar desarmado’e Moraes pede parecer da PGR
O ministro afirma que a Lei de Execução Penal prevê as consequências para o reconhecimento da prática de falta grave pelo condenado
Cade impõe medida preventiva para garantir liberdade de clubes deixarem liga de futebol
A imposição de cláusulas contratuais que dificultam ou inviabilizam a saída de clubes de uma determinada liga de futebol pode configurar risco concreto de dano à concorrência. Isso porque, sob a ótica concorrencial, as ligas de futebol disputam entre si a adesão de clubes, como a
Informe de Segregação no split payment e antecipação de recebíveis
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS disponibilizaram, com fundamento no Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 27 de maio de 2026, publicado em 3 de junho, o Manual de Integração da Plataforma Pública de Split Payment. O documento inaugura a disciplina operacional da comunicação
Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
Mercados digitais: Relator fecha escopo de PL e diminuirá vigência da designação
A criação de uma superintendência de mercados digitais no Cade foi mantida pelo relator do PL 4675/2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Tema 934 do STJ e necessidade de coerência conceitual na teoria da inversão da posse
Alcides Neto O Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar o Recurso Especial nº 2.189.007/SP, julgado pela 6ª Turma em maio de 2026, entendeu que configura furto tentado a conduta do agente que, após ingressar em estabelecimento comercial, reúne bens da vítima em mochila e bolsos
Como medir a qualidade das Análises de Impacto Regulatório?
QualiAIR representa nova metodologia desenvolvida para mensurar e aprimorar análises produzidas por órgãos e agências reguladoras