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1,326 notícias encontradas para "capacidade"
Confiança é o principal ativo da Justiça na era digital
O avanço da inteligência artificial generativa abriu nova fronteira para o Poder Judiciário, ampliando a capacidade de processamento de dados, pesquisa, organização de informações e apoio à atividade jurisdicional. Ao mesmo tempo, também trouxe novos riscos. O recente episódio en
Secom lança nova plataforma de Gestão de Patrocínios Públicos Federais
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Nova ferramenta promete mais transparência e critérios objetivos para patrocínios federais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Aprenda o que é porta lógica e como o Decreto nº 12.975/26 impacta provedores
A possibilidade de responsabilizar usuários por atos ilícitos na internet depende, fundamentalmente, da capacidade técnica de identificá-los. Durante décadas, o endereço IP (internet protocol) foi tratado como o identificador suficiente do usuário. Bastava ao provedor de aplicaçã
A saúde como teste concreto para a democracia
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Quando acesso, cuidado e escuta pública revelam a capacidade do Estado de reconhecer seus cidadãos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária
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Uma análise crítica sobre a isonomia e a eficácia do instituto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Simplificação tributária ou nova camada de complexidade?
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Período de transição exigirá preparo técnico, investimento operacional e capacidade contínua de adaptação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Uso grosseiro da IA tem produzido falsa percepção de que conhecimento técnico especializado se tornou dispensável O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Manutenção de dívida prescrita no Cadip: impactos sobre autonomia financeira dos município
A contratação de operações de crédito representa importante instrumento de concretização de políticas públicas municipais, sobretudo em um cenário federativo marcado pela reduzida capacidade arrecadatória da maior parte dos municípios brasileiros. Em diversas situações, a obtençã
Supremo homologa plano emergencial de reestruturação da CVM
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, homologou o Plano Emergencial de Reestruturação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentado pela União, concluindo que o governo atendeu às determinações impostas pela corte para recuperar a capacidade operacional da a
A governança dos minerais críticos e estratégicos
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Soberania com segurança jurídica O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Prisões racionam comida e punem presos com corte de água, diz CNJ
Duas a cada três prisões no Brasil operam acima de sua capacidade de lotação. O cenário predominante é de estabelecimentos em desconformidade com as diretrizes governamentais, uma falta de estrutura que impacta a higiene e é agravada por racionamentos de comida e água. O cenário
Devedor contumaz: o que a LC 225/26 alcança e o que deixa escapar
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Regime objetivou critérios e afiou sanções, mas não encurtou a etapa decisiva: responsabilizar quem se oculta atrás do CNPJ