O delicado convívio entre responsabilidade penal e responsabilidade administrativa
Decisão do STF confere maior autonomia às ações de improbidade e pode ser importante baliza para o Direito Administrativo Sancionador
Notícias
Acompanhe as Notícias da Recifes
Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.
Novo aciona STF contra artigo da LDO que permite doações públicas em ano eleitoral
A legenda defende que a norma pode comprometer a igualdade entre candidatos e favorecer quem ocupa a máquina pública O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TCE-RN identifica falhas na rede de proteção à criança no estado
Um levantamento inédito do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN) apontou que a rede de proteção à criança e ao adolescente apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento da violência no estado. Entre os principais problemas identificados p
Proibir transporte de cannabis para uso medicinal compromete tratamento
A legislação não estabelece distinção entre o cultivo doméstico e o transporte de cannabis para garantia de proteção à saúde. Por isso, a proibição do deslocamento de plantas in natura cria uma barreira indevida à eficácia do tratamento médico. Com base nesse entendimento, o mini
Transição energética sem descuidar dos aspectos ambientais e sociais
Práticas sustentáveis são indispensáveis para proteger o meio ambiente e manter a competitividade do setor de mineração O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória
Efeitos inesperados da legislação eleitoral sobre a divulgação de informações regulatórias A adoção de mecanismos de participação social em processos regulatórios é um tema que pesquisamos há nove anos. Buscando medir dimensões como transparência e efetividade desses mecanismos,
Renúncia ao trabalho durante afastamento psicológico é inválida
A assinatura do termo de renúncia à reintegração ao trabalho não pode se dar durante o período de afastamento do emprego por doença, em especial por condições psicológicas. O ato compromete a validade do documento e gera vício de manifestação de vontade, o que torna a renúncia pa
Proteção contra parasitas: por que deve fazer parte da rotina?
Mesmo sem sinais, essas infecções podem comprometer a saúde dos cães; entenda os riscos e a diferença que a prevenção contínuo faz no dia a dia
Incêndio em hotel de Chapecó deixa 5 feridos; hóspede caiu em imóvel vizinho ao tentar esc
Incêndio em hotel de Chapecó bloqueia rotas de fuga e deixa feridos Corpo de Bombeiros/Divulgação Um hotel pegou fogo e deixou cinco pessoas feridas na madrugada desta segunda-feira (6) em Chapecó (SC). Nove hóspedes foram resgatados e quatro deles precisaram ser levados ao hospi
Esgotamento da cota chinesa não deve travar exportações de carne bovina
CNA acredita que mercado não será fechado e busca alternativas para manter exportações de carne bovina para a China O post Esgotamento da cota chinesa não deve travar exportações de carne bovina apareceu primeiro em Canal Rural.
Chuva fora de época compromete colheita do milho em Mato Grosso
Excesso de chuvas em Nova Mutum afeta colheita do milho e gera preocupações entre produtores sobre qualidade e armazenamento O post Chuva fora de época compromete colheita do milho em Mato Grosso apareceu primeiro em Canal Rural.
Biocombustíveis não comprometem produção de alimentos, diz pesquisadora da USP
Foto: PixabayEspecialista afirma que estudos científicos não confirmam a tese de competição entre alimentos e biocombustíveis e cita o Brasil como exemplo de sustentabilidade O post Biocombustíveis não comprometem produção de alimentos, diz pesquisadora da USP apareceu primeiro e