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Irã nega inspeção nuclear da AIEA e anuncia ‘linha telefônica direta’ sobre Ormuz
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Apesar de negar a visita da AIEA, Teerã confirmou a criação de canais de contato com os EUA para a segurança marítima no estreito The post Irã nega inspeção nuclear da AIEA e anuncia ‘linha telefônica direta’ sobre Ormuz appeared first on InfoMoney.
STF AO VIVO – Improbidade administrativa e mineração em terras indígenas – sessão de 24/6/
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Supremo retoma julgamento sobre improbidade administrativa e mineração em terras indígenas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
União federativa é vital para grandes agendas nacionais, defende Helder Barbalho
A execução de políticas públicas eficientes e a garantia do bem-estar e da qualidade de vida da população dependem de alinhamento institucional. Para promover grandes agendas nacionais, é necessário estabelecer sólidas relações federativas e um amplo esforço conjunto entre os ent
Auditoria revela até 80% de servidores fantasmas em secretarias do governo Cláudio Castro
Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) em conjunto com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) revelou a existência de um elevado número de servidores comissionados que não exerciam efetivamente suas funções em secretarias do estado do Rio de Janeiro
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Informe de Segregação no split payment e antecipação de recebíveis
A Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS disponibilizaram, com fundamento no Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 2, de 27 de maio de 2026, publicado em 3 de junho, o Manual de Integração da Plataforma Pública de Split Payment. O documento inaugura a disciplina operacional da comunicação
Diretivas antecipadas, autonomia do paciente e segurança jurídica após Lei 15.378
Piqsels A Lei nº 15.378, de 6 de abril de 2026, representou um avanço ao unificar a disciplina da vontade do paciente, anteriormente submetida a um conjunto difuso de normas abertas que davam margem a interpretações subjetivas. O novo marco fortalece o consentimento informado, mu
O novo protagonismo das agências de fomento
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Espaço deixado pelos incentivos fiscais dificilmente permanecerá vazio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Entre discricionariedade e excepcionalidade: riscos do novo desenho da improbidade
O julgamento conjunto das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.156 e 7.236, o Supremo Tribunal Federal avançou na definição dos contornos constitucionais da reforma promovida pela Lei 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa. Reprodução Sob uma perspectiva crít
PGR defende validade de decreto que aumentou IOF e tributou risco sacado
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Manifestação é assinada por Paulo Gonet e foi protocolada em um conjunto de ações que discutem o tema no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Domingos Henriques / Pexels
Supremo autoriza buscas contra empresário parceiro de Daniel Vorcaro
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra o empresário Thiago Miranda Silva. A decisão atende a representação da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que sustenta h
Foto: KATRIN  BOLOVTSOVA / Pexels
Limites da intervenção judicial nas promoções corporativas: mérito ou imposição?
Promover um profissional nunca foi uma decisão unicamente matemática. Formação técnica, experiência, desempenho, liderança, resultados e aderência à estratégia da empresa compõem um conjunto de fatores que dificilmente pode ser reduzido a um único indicador. Ainda assim, decisões
Receita Federal tem competência para enfrentar crime transnacional
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Identificar e impedir o tráfico de drogas faz parte da missão aduaneira e não usurpa atribuição policial, como se tem propagado