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732 notícias encontradas para "consolida"
STF vai elaborar súmula vinculante para projeto de lei com impacto fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou o início da tramitação de uma proposta de súmula vinculante que visa consolidar o entendimento da corte sobre projetos de lei que criem despesas obrigatórias ou envolvam renúncia de receita. A proposta fo
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Travel Photographer / Pexels
Livre circulação entre países fortalece língua portuguesa, diz Jorge Carlos Fonseca
A difusão do idioma e a consolidação de uma comunidade de países falantes da mesma língua dependem do trânsito livre de cidadãos. Restrições nesse sentido reduzem a integração social e econômica entre os Estados. A firmação é de Jorge Carlos Fonseca, ex-presidente da República de
Admin Recifes 15/07/2026 2
Postes organizados, conectividade e segurança
Postes organizados, conectividade e segurança
Congresso tem oportunidade de consolidar solução equilibrada para superar desordenamento da rede de telecomunicações O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
O juiz natural na era da inteligência artificial
O juiz natural na era da inteligência artificial
IA veio para transformar o Direito, mas nunca para substituir o olhar atento e a sensibilidade humana O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária
O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária
Uma análise crítica sobre a isonomia e a eficácia do instituto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 2
Juízes reduzem acervo de processos no Brasil a patamares de 2016
Com mais juízes e mais servidores, o Judiciário brasileiro bateu recordes em 2025: foram julgados 44,7 milhões de processos, desempenho que reduziu o acervo para 75,5 milhões de casos, patamar que era observado nove anos atrás. Os dados animadores foram apresentados no relatório
Admin Recifes 15/07/2026 1
TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de a
TRF1 aplica tese do STF e nega que pedido para Estado fornecer medicamento inotersen, de a
Relator apontou que SUS precisaria desembolsar aproximadamente R$ 1,59 milhão para que cada paciente ganhe um único ano de vida com saúde plena
Admin Recifes 15/07/2026 1
O plasma brasileiro e a corrida global por soberania em saúde
O plasma brasileiro e a corrida global por soberania em saúde
Com investimentos do Novo PAC e recorde de coleta, Hemobrás avança para reduzir dependência internacional de medicamentos estratégicos
Admin Recifes 15/07/2026 1
Teses do STJ sobre tarifas dão segurança a concessões de saneamento, diz associação
A manutenção da lógica econômica dos contratos de saneamento básico, assegurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na análise dos Temas 414 e 565, é essencial para garantir a segurança de R$ 205 bilhões em investimentos já contrados no país. A consolidação dessas regras jurí
Admin Recifes 15/07/2026 1
Simplificação tributária ou nova camada de complexidade?
Simplificação tributária ou nova camada de complexidade?
Período de transição exigirá preparo técnico, investimento operacional e capacidade contínua de adaptação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado
Consensualidade no TCU deve ser consolidada e ampliada, defende advogado
A consensualidade pode ser ampliada para processos internos do Tribunal de Contas da União e até para temas sociais. Foi o que defendeu o advogado Luís Felipe Vasconcelos de Melo Cavalcanti, coordenador do Observatório do TCU no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e P
Admin Recifes 15/07/2026 1
Fazenda torna vinculantes 51 súmulas do Carf para a Receita Federal
Fazenda torna vinculantes 51 súmulas do Carf para a Receita Federal
Com isso, os entendimentos consolidados deverão ser observados por toda a administração tributária federal O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
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