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316 notícias encontradas para "consulta"
Sefaz-RJ restringe não cumulatividade do FOT em nova consulta tributária
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Sucessiva insegurança no regramento alimenta descrença dos contribuintes no ambiente de negócios do Rio de Janeiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
SC Cosit 68: PIS/Cofins sobre deságio na aquisição de créditos acumulados de ICMS
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Seus fundamentos suscitam relevantes questionamentos jurídicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
TST lança boletim de precedentes para facilitar consulta a recursos repetitivos
O Tribunal Superior do Trabalho lançou, na semana passada, o Boletim de Precedentes. A publicação reúne, de forma objetiva, as principais movimentações dos incidentes de recursos repetitivos (IRR e IRDR) e de assunção de competência (IAC), com acesso direto aos atos processuais m
ANP abre consulta sobre acesso a gasodutos e retoma debate sobre abertura do mercado de gá
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Proposta busca regulamentar a Nova Lei do Gás e é considerada passo relevante para ampliar a concorrência O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Cartões de desconto na saúde e o risco que ninguém quer assumir
Em abril de 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) encerrou o sandbox regulatório criado em dezembro de 2024 para testar um produto de consultas e exames eletivos e, na mesma reunião, inaugurou formalmente um comitê interno dedicado a estudar os cartões de desconto e
Foto: Edmond Dantès / Pexels
Período eleitoral não deve comprometer a transparência regulatória
Efeitos inesperados da legislação eleitoral sobre a divulgação de informações regulatórias A adoção de mecanismos de participação social em processos regulatórios é um tema que pesquisamos há nove anos. Buscando medir dimensões como transparência e efetividade desses mecanismos,
Empresas sul-coreanas afirmam que não foram consultadas pela Open USD sobre inclusão como
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A Open Standard anunciou nesta semana a criação de uma stablecoin chamada Open USD (OUSD). O texto chamou a atenção do mercado por apresentar mais de 140 gigantes apoiando o projeto. Dentre eles estão BlackRock, Google, Samsung, IBM, BNY, Visa, Mastercard, Coinbase, Bybit e OKX.
Mamografia digital sem restrição de idade pode entrar na cobertura obrigatória dos planos
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ANS promove consulta pública para expandir a cobertura do exame que revela o câncer ainda em estágios iniciais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Corrida.
Foto: Tiya Nh / Pexels
Confira os locais de prova do concurso TJ SC!
Provas do concurso TJ SC serão aplicadas no próximo domingo (28) A Fundação Getulio Vargas (FGV) liberou a consulta individual aos locais de prova do concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC). As provas serão aplicadas no próximo domingo, 28 de junho. O acesso est
Concurso TJ PB pode ter vagas para técnicos
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Informações indicam avanço nos preparativos do concurso TJ PB, com definição da banca prevista para as próximas semanas Informações obtidas com exclusividade pela equipe de jornalismo do Estratégia Concursos nesta terça-feira, 23 de junho, indicam que o concurso do Tribunal de Ju
Concurso PGE RN: gabaritos disponíveis; confira!
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Gabaritos preliminares das provas do concurso PGE RN divulgados; certame registrou quase 4 mil inscritos Os candidatos do concurso da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN) já podem consultar o gabarito preliminar das provas objetivas aplicadas no dia 21 de
Concurso CREF MS: 200 vagas! Ganhe até R$ 6,4 mil
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Candidatos ao concurso do Conselho Regional de Educação Física do Estado de Mato Grosso do Sul já podem consultar o gabarito preliminar da prova objetiva aplicada no dia 28 de junho de 2026.. O edital oferta, ao todo, 200 vagas de níveis médio e superior, sendo 05 imediatas e 195