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522 notícias encontradas para "corte"
Foto: MART  PRODUCTION / Pexels
Precision fMRI maps prefrontal cortex in individuals, revealing fine-scale structures
Much like camera settings—filters, flashes and focus—affect what we notice in a final photo, the way scientists measure something can affect how we interpret and understand it. This is especially true when imaging things that we can't see on our own, such as activity in the human
A engrenagem invisível da litigância massiva
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Problema brasileiro é de desenho institucional O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF vai elaborar súmula vinculante para projeto de lei com impacto fiscal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou o início da tramitação de uma proposta de súmula vinculante que visa consolidar o entendimento da corte sobre projetos de lei que criem despesas obrigatórias ou envolvam renúncia de receita. A proposta fo
TRF-6 abre incidente de assunção de competência sobre crédito presumido de ICMS em regimes
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região instaurou o Incidente de Assunção de Competência nº 6006384-57.2026.4.06.0000 para uniformizar uma controvérsia tributária que passou a dividir as turmas da corte: saber se benefícios fiscais de ICMS concedidos pelo estado de Minas Gerais
Julgamento da uberização no STF fica para o segundo semestre
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Fachin retirou o julgamento da pauta desta quarta-feira (24/6) após nova convenção da OIT sobre trabalho em plataformas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Após mais de 20 condenações na Corte IDH, Brasil cria departamento de monitoramento
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Estrutura permanente no CNJ vai acompanhar sentenças e recomendações internacionais de direitos humanos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF avança no julgamento da reforma da Lei de Improbidade, mas análise segue sem conclusão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal retomou nesta quarta-feira (24/6) o julgamento das ações que questionam diversos dispositivos da reforma da Lei de Improbidade Administrativa promovida pela Lei 14.230/2021. Apesar de ter avançado na definição de temas centrais da nova legis
STJ definirá critérios para limitar multa por descumprimento judicial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça vai definir parâmetros para aferir se o valor da multa por descumprimento de decisão judicial (astreinte) acumulado pode ser considerado razoável e proporcional. O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito dos recursos repet
STF interrompe julgamento sobre alcance dos embargos infringentes em processos penais
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira (25/6), o julgamento que definirá o alcance dos embargos infringentes em matéria penal, recurso destinado a permitir nova apreciação de decisões colegiadas não unânimes em situações previstas no regimento interno da corte. A
Brasil apresenta informações à Justiça da Itália para novo pedido de extradição de Carla Z
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Segundo caso se refere à condenação por ter perseguido, armada, um jornalista na véspera do segundo turno das eleições de 2022
STF determina hipóteses em que decisão criminal impede ação de improbidade
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O julgamento será finalizado na próxima sessão, do dia 1º de julho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Sobre a regularização da representação processual no STJ
O Superior Tribunal de Justiça, em sessão da Corte Especial realizada em 5 de novembro de 2025, decidiu, por maioria, o agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial nº 2.506.209/SP. O acórdão, da relatoria originária do ministro Moura