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619 notícias encontradas para "decisões"
IA deve auxiliar o magistrado e jamais substituí-lo, diz Villas Bôas Cueva
IA deve auxiliar o magistrado e jamais substituí-lo, diz Villas Bôas Cueva
O uso de sistemas de inteligência artificial nos tribunais deve ser exclusivamente uma ferramenta de auxílio. A tecnologia não pode, em nenhuma hipótese, substituir a atividade jurisdicional humana nas decisões. Com base neste entendimento, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, d
Admin Recifes 15/07/2026 1
STF interrompe julgamento sobre alcance dos embargos infringentes em processos penais
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quinta-feira (25/6), o julgamento que definirá o alcance dos embargos infringentes em matéria penal, recurso destinado a permitir nova apreciação de decisões colegiadas não unânimes em situações previstas no regimento interno da corte. A
Admin Recifes 15/07/2026 1
Judiciário altera ou anula uma em cada cinco sentenças arbitrais que analisa
Judiciário altera ou anula uma em cada cinco sentenças arbitrais que analisa
Nos últimos cinco anos, sentenças arbitrais foram anuladas na íntegra pelos tribunais brasileiros em 14,3% dos acórdãos sobre o tema. Anulações parciais ocorreram em 6,5% dos casos. Além disso, 58,4% das decisões mantiveram expressamente a sentença arbitral e 20,8% não chegaram a
Admin Recifes 15/07/2026 1
Fazenda estuda endurecer regras de publicidade de bets para a Copa do Mundo
Fazenda estuda endurecer regras de publicidade de bets para a Copa do Mundo
Decisões valeriam a partir da segunda fase do torneio e podem demandar a publicação de Medida Provisória O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Precedentes no Brasil: revisitando a teoria das fontes com A. C. Neves
“Tema velho e monótono (ocorre mesmo o bocejante gesto) e, no entanto, repensá-lo hoje é necessário e renovador” [1] Não é único o problema do status dominante sobre a teoria dos precedentes no Brasil. Desde uma espécie de classificação ad hoc das decisões (entre qualificadas e p
Admin Recifes 15/07/2026 0
A ganzola do rei e as garantias da magistratura
A linguagem utilizada no sistema de Justiça muitas vezes é incompreensível para os que não atuam no dia a dia dos fóruns. É preciso reconhecer que muitas vezes o “juridiquês” torna mais difícil a naturalização das decisões, mas a vida cotidiana também pode se utilizar de palavras
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: Aleson Padilha / Pexels
Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF
As estruturas de apoio técnico para litígios especializados, como os Núcleos 4.0 e os Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), têm elevado o nível geral de qualidade de decisões judiciais na área da saúde. A constatação é da advogada Vivian Arcoverde, presidente da Comiss
Admin Recifes 15/07/2026 1
Alta judicialização afeta qualidade das decisões, diz diretor da Multiplan
O contínuo aumento no número de ações judiciais no país gera preocupação, porque o alto volume de processos ameaça comprometer a qualidade das decisões. Para superar o desafio, é preciso aliar a tecnologia com o fomento de uma cultura voltada ao consenso. A avaliação é do advogad
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: KATRIN BOLOVTSOVA / Pexels
Plenário virtual do STF democratizou acesso à Justiça, diz advogada
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal trouxe modernidade e celeridade ao sistema de Justiça. Ao permitir julgamentos assíncronos e o acesso remoto, a ferramenta tecnológica democratizou o acompanhamento das decisões pela sociedade. A observação é da advogada Nara Ayres B
Admin Recifes 15/07/2026 1
Precedentes do STF contêm judicialização da saúde, diz presidente do Instituto Consenso
Decisões recentes do Supremo Tribunal Federal ajudaram a reduzir a judicialização da saúde pública e desacelerar a judicialização da saúde suplementar. Foi o que ressaltou Pablo Meneses, presidente do Instituto Consenso, em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico duran
Admin Recifes 15/07/2026 1
Diálogo jurisprudencial do TCU com o STF?
Diálogo jurisprudencial do TCU com o STF?
Corte de Contas adequa seu entendimento à orientação pacífica do STF na revisão de pensões O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Um em cada dez processos resolvidos no Brasil tiveram acordo homologado
O Poder Judiciário brasileiro homologou, em 2025, 4,9 milhões de acordos. O montante corresponde a 11,2% das 44,7 milhões de sentenças e decisões terminativas proferidas por magistrados e tribunais. É o que consta do relatório Justiça em Números 2026, lançado pelo Conselho Nacion
Admin Recifes 15/07/2026 1
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