Os limites internacionais do RCM na regulação do gás natural
Consulta Pública decide se o Brasil tratará suas regras como compromissos estáveis ou variáveis ajustáveis ao resultado desejado
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STJ discute emissão de precatório com restrição de saque antes do trânsito em julgado
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.250.310 e 2.250.079, de relatoria do ministro Teodoro Silva Santos, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, que será discutida no âmbito do Tema 1.444, consiste em definir se é possível
Governo vai regulamentar dispositivos médicos com IA embarcada
Ana Estela Haddad diz que atualização de normas junto à Anvisa pretende garantir a segurança dos pacientes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
PGR defende validade de decreto que aumentou IOF e tributou risco sacado
Manifestação é assinada por Paulo Gonet e foi protocolada em um conjunto de ações que discutem o tema no STF O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Piso do frete: Caminhoneiros avaliam paralisação para pressionar Alcolumbre
Transportadores também devem tentar vincular a falta de avanço da pauta a parlamentares ligados ao agronegócio O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Poder público perde sete de cada dez ações sobre direito à saúde, revela estudo
O poder público é derrotado em primeira instância em sete de cada dez ações que discutem temas relacionados ao direito à saúde. É o tema que, proporcionalmente, gera mais derrotas judiciais a municípios, estados e União. É o que mostra a Pesquisa Litigância Contra o Poder Público
STJ discute base de cálculo de honorários em baixa de gravame hipotecário
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.232.839 e 2.232.809, de relatoria do ministro Humberto Martins, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.453 na base de dados do tribunal, está em definir se, nas
Livro discute principais desafios jurídicos da implementação da Reforma Tributária
A implementação da reforma tributária sobre o consumo e os desafios jurídicos decorrentes da regulamentação do novo sistema são o foco do livro Reforma Tributária: desafios e perspectivas pós-EC 132/2023, lançado pela Editora Norat. Coordenada por Bruno Bastos de Oliveira e Renat
Mais 188 áreas entram no mapa do Auxílio Reconstrução em Juiz de Fora
Audiência pública discute reconstrução após chuvas de fevereiro em Juiz de Fora Mais 188 áreas de Juiz de Fora passaram a integrar o mapeamento de regiões aptas a receber o Auxílio Reconstrução, benefício do Governo Federal que prevê o pagamento de R$ 7,3 mil por família afetada
Djamila Ribeiro lança nova edição de 'Lugar de Fala', discute a popularidade do termo e os
Djamila Ribeiro visita Santos, SP, para aula magna e sessão de autógrafos Filósofa, escritora e ativista, Djamila Ribeiro lançou a edição ampliada do best-seller "Lugar de Fala" em Santos (SP). Em entrevista ao g1, ela falou sobre as mudanças na obra, a popularização do conceito
OpenAI discute ceder participação de 5% ao governo dos EUA
Sob pressão política e da opinião pública dos EUA, empresas buscam estreitar relações com governo Trump, cada vez mais ativo na regulamentação da tecnologia.
FPA discute com presidente da Câmara tramitação do PL 5122 sobre dívidas rurais
Frente Parlamentar da Agropecuária se reúne com Hugo Mota para acelerar votação do projeto de renegociação de dívidas dos produtores rurais O post FPA discute com presidente da Câmara tramitação do PL 5122 sobre dívidas rurais apareceu primeiro em Canal Rural.