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342 notícias encontradas para "domes"
Mandado contra mulher não permite condução na viatura com agressor
O estado tem o dever de proteger mulheres em situação de violência doméstica. A condução conjunta de uma vítima e seu ofensor em uma viatura policial representa violência institucional, ao expor a agredida à continuidade da violência psicológica sob a custódia do próprio poder pú
Admin Recifes 15/07/2026 1
12 meses para decidir: nova lei amplia decadência em casos de violência doméstica
Dobrar um prazo parece gesto simples. Somam-se seis meses aos seis que já existiam e pronto. A Lei 15.438, de 18 de junho de 2026, fez exatamente isso com o prazo decadencial do direito de queixa e de representação nos crimes praticados no âmbito de violência doméstica e familiar
Admin Recifes 15/07/2026 1
Proibir transporte de cannabis para uso medicinal compromete tratamento
A legislação não estabelece distinção entre o cultivo doméstico e o transporte de cannabis para garantia de proteção à saúde. Por isso, a proibição do deslocamento de plantas in natura cria uma barreira indevida à eficácia do tratamento médico. Com base nesse entendimento, o mini
Admin Recifes 15/07/2026 1
Trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade
Trabalho doméstico não remunerado dá direito a benefício por incapacidade
A execução de trabalho doméstico não remunerado impõe exigência física e riscos ergonômicos equiparados ao trabalho doméstico assalariado. Por isso, não se pode presumir que segurados facultativos da categoria “do lar” exerçam tarefas com menor desgaste. Com base nesse entendimen
Admin Recifes 15/07/2026 1
Proximidade física acidental não configura violação de protetiva
A mera proximidade física entre o réu e a vítima de violência doméstica não configura o crime de descumprimento de medida protetiva. Para que o delito seja caracterizado, é preciso comprovar o dolo deliberado do réu, com a intenção consciente de violar a restrição judicial. Com e
Admin Recifes 15/07/2026 1
Lei Maria da Penha: por que o sigilo do nome da vítima ainda é ignorado
Lei Maria da Penha: por que o sigilo do nome da vítima ainda é ignorado
Poucas garantias são tão claras na letra e tão ignoradas na prática quanto o sigilo do nome da vítima previsto no artigo 17-A da Lei Maria da Penha1. Introduzido pela Lei nº 14.857/2024, o dispositivo determina que o nome da ofendida ficará sob sigilo nos processos que apuram cri
Admin Recifes 15/07/2026 1
Foto: cottonbro studio / Pexels
Tornozeleira rosa: a letra escarlate eletrônica
O feminicídio e a violência doméstica são fraturas abertas na sociedade brasileira. Diante da urgência do tema, e na esteira da Lei 15.383/2026 — que consolidou a monitoração eletrônica de agressores como medida protetiva autônoma —, multiplicam-se proposições legislativas autori
Admin Recifes 15/07/2026 1
UK banks need domestic AI capabilities after Anthropic lockout
UK banks need domestic AI capabilities after Anthropic lockout
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
Admin Recifes 15/07/2026 0
Foto: Davi Nicoletto / Pexels
SEDES DF – Maria da Penha
O artigo “SEDES DF – Maria da Penha” procura resumir a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que é uma lei brasileira focada em prevenir, combater e responsabilizar os atos de violência doméstica e familiar contra a mulher. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Fe
Admin Recifes 15/07/2026 1
‘A Morte do Demônio: Em Chamas’ arrecada US$ 27 milhões em estreia GLOBAL
‘A Morte do Demônio: Em Chamas’ arrecada US$ 27 milhões em estreia GLOBAL
De acordo com o Variety, o terror ‘A Morte do Demônio: Em Chamas‘ arrecadou US$ 27 milhões em seu primeiro final de semana nas bilheterias mundiais. Nos EUA, o longa abriu com US$ 13.7 milhões – ficando abaixo da projeções iniciais, que indicavam um lançamento doméstico acima de
Admin Recifes 15/07/2026 1
Crítica | ‘Christy – Um Novo Round’ – Um filme avassalador que mostra um caso real de viol
Crítica | ‘Christy – Um Novo Round’ – Um filme avassalador que mostra um caso real de viol
Depois de seis anos longe da direção, o cineasta australiano David Michôd chegou ano passado com seu novo projeto, Christy – Um Novo Round, um filme que busca passar a limpo a carreira vitoriosa e os fortes dramas pessoais de uma boxeadora profissional que marcou a história desse
Admin Recifes 15/07/2026 1
Shifts in the jet stream are behind Europe’s long heatwaves
Two types of jet stream patterns seem to be causing persistent heat domes over Europe, with big questions for the future
Admin Recifes 15/07/2026 1
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