Reforma tributária e reequilíbrio provisório
O desafio da resposta administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Força persuasiva das mudanças legislativas na interpretação da lei anterior
A cada inovação legislativa, os operadores do Direito Tributário perguntam-se sobre os efeitos das novas regras e a sua repercussão sobre o passado. Não se trata, aqui, do Direito Tributário Intertemporal e da retroatividade, ou não, das regras supervenientes para alcançar situaç
Ao tentar conter Golias, PL 4675 pode transferir a conta para Davi
Regulação concorrencial moderna não deve olhar apenas para o destinatário formal da norma, mas para a cadeia de efeitos que ela produz
As boas e a más notícias para Lula e Flávio Bolsonaro na BTG/Nexus
Desgaste provocado pelo Banco Master é mais intenso para o senador, mas o presidente também sente efeitos após operação contra Jaques Wagner
Renan Santos aciona Justiça para que débitos tributários contra ele deixem de ser públicos
Pré-candidato à Presidência pelo Missão alega que cobrança de R$ 1,17 milhão feita PGFN é indevida, já que ele não integrava empresa na data dos débitos
Maioria acredita que caso Jaques Wagner pode atingir Lula e influenciar eleições, diz pesq
Mais de 60% enxergam algum potencial de impacto sobre a reeleição do presidente, aponta AtlasIntel/Bloomberg O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
JOTA Principal: Novos atritos mantêm crise com Michelle pairando sobre Flávio Bolsonaro
Flávio aposta que a polarização vai diminuir os efeitos eleitorais da crise na sua relação com a madrasta O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Conversão de multas ambientais: novo repetitivo do STJ e limites do controle judicial
A conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria ou recuperação do meio ambiente voltará ao centro do debate no Superior Tribunal de Justiça. A 1ª Seção afetou ao rito dos recursos repetitivos uma controvérsia que pode produzir efeitos relevantes para autuado
Reforma tributária e agronegócio: regulamentações e preocupações
Efeitos principais deixam de ser a alíquota nominal e passam a ser a arquitetura do sistema O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STJ vai definir se gratuidade de justiça tem efeitos retroativos
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.231.680 e 2.236.696, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.452, está em definir se a concessão da gratuidade da ju
STF derruba benefício de ICMS para cervejas com suco de caju
A Corte modulou os efeitos da decisão para que o benefício fiscal permaneça válido até a publicação da ata de julgamento
Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar
CNE propõe nova rodada de restrições à EaD nas licenciaturas antes de conhecermos efeitos do marco regulatório de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.