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297 notícias encontradas para "instituição"
Comprovação de dano torna obrigatória prorrogação de dívida rural
A prorrogação da dívida rural pela instituição financeira é obrigatória e um direito do produtor quando comprovadas situações adversas e preenchidos os requisitos do Manual de Crédito Rural. O entendimento está estabelecido na Súmula 298 do Superior Tribunal de Justiça. Com esse
Limites legais do uso da idade em programas de demissão
Magnific A condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por dano moral coletivo, em razão da instituição de programa que previa o desligamento compulsório de trabalhadores a partir de determinada idade, evidencia a crescente atuação da Justiça do Trabalho no combate a pr
TJ-DF mantém condenação por fraude milionária contra cooperativa
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade a condenação de um ex-subgerente pelo crime de furto qualificado mediante fraude e abuso de confiança, praticado contra a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos Sicoob
Receita Federal tem competência para enfrentar crime transnacional
Receita Federal tem competência para enfrentar crime transnacional
Identificar e impedir o tráfico de drogas faz parte da missão aduaneira e não usurpa atribuição policial, como se tem propagado
Negativa de crédito obriga devolução do sinal a comprador de imóvel
A frustração de um contrato imobiliário em razão da recusa de crédito por uma instituição financeira não caracteriza arrependimento ou desistência por parte do comprador. Em vista disso, os vendedores não podem reter os valores pagos a título de sinal e princípio de pagamento bas
Referência em Direito Processual, professor Antônio Scarance Fernandes morre aos 79 anos
Morreu nesta terça-feira (14/7) o professor e procurador de Justiça aposentado Antônio Scarance Fernandes, aos 79 anos. A informação foi divulgada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), instituição na qual Scarance atuava como titular da disciplina de Pro
Itaú foi o primeiro banco a participar de novo sistema do SWIFT que vai rivalizar com as c
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O Banco Itaú, por meio de um diretor, confirmou a conclusão de testes de um novo esquema mundial de transações financeiras do SWIFT, nesta segunda-feira (6). A ação coloca a instituição brasileira na vanguarda do sistema organizado pela rede Swift para transferências de capital.
Cacique Raoni: qual é o estado de saúde do líder indígena?
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Líder indígena está internado na UTI após pneumotórax e hemorragia digestiva, mas lida com problemas graves desde o dia 15 de junho
TJ PR autoriza contratação da FUNDATEC; vagas para contador
Concurso TJ PR oferece salário inicial de R$ 22,2 mil mais benefícios O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR) autorizou, em decisão publicada no dia 19 de junho de 2026, a contratação da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC) com
Foto: Eduardo Soares / Pexels
FGV é a banca do novo Concurso PC RJ
Novo Concurso PC RJ ofertará 329 vagas para Perito Criminal, Perito Legista e Piloto Policial A FGV foi definida como banca organizadora do novo Concurso PC RJ (Polícia Civil do Rio de Janeiro). A instituição será responsável pelo planejamento, elaboração e execução da primeira f
Concurso Polícia Científica ES: trâmites iniciados; edital este ano
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Edital PCIES será o primeiro após a criação da instituição; iniciados os trâmites para realização do concurso! O concurso da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES) teve o processo administrativo para realização do certame iniciado, reforçando o avanço dos trâmites internos
Concurso UFU: gabaritos disponíveis
Concurso UFU: gabaritos disponíveis
A Universidade Federal de Uberlândia divulgou o gabarito preliminar das provas objetivas aplicadas no dia 28 de junho. Confira no link abaixo: São ofertadas 6 vagas imediatas para cargos de níveis médio e superior, com oportunidades distribuídas entre diferentes áreas e campi da