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323 notícias encontradas para "instrument"
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With summer in full swing in France, we take a look at the French festive spirit and how traditional banquets are creating controversy, with reports of racist slurs and Nazi salutes at the events. We also discuss how other gatherings, like free parties and raves, are coming under
Discover the winners of FRANCE 24's video competition on EU cohesion policy
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It's one of the EU's most important instruments, but one of the least talked-about ones: cohesion policy aims to reduce disparities between Europe's regions, and make sure no part of Europe is left behind. We commissioned a video competition, inviting young people from high schoo
NASA’s Webb Discovers Hidden Planet in Famous Star System
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Astronomers using NASA’s James Webb Space Telescope have discovered a giant planet outside our solar system, called an exoplanet, hiding within one of the most intensely studied planetary systems in our Milky Way galaxy. The young, nearby star Beta Pictoris was already known to h
CGU cria instrumento para uniformizar regras de integridade no Executivo
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Instrumento funcionará como referência para decisões administrativas envolvendo agentes públicos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Delação premiada: eliminar ou aperfeiçoar?
​A delação premiada, muito criticada durante a operação “lava jato”, até hoje tem sido bastante utilizada, mas as críticas permanecem. ​Esse instituto, que a lei denomina “colaboração premiada”, consolidou-se no Brasil como um dos mais relevantes instrumentos de investigação crim
Sandbox: o que esperar do próximo ciclo na CVM?
O recém-empossado presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Otto Lobo, divulgou uma agenda de modernização que coloca a tokenização e a inteligência artificial no centro das prioridades da autarquia. O momento convida a reexaminar um instrumento que a própria CVM concebeu pa
Barrar acesso à Justiça não é saída contra litigância, defende consultora jurídica do BB
A judicialização é inerente ao Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação de garantias. Dessa forma, o caminho para enfrentar o elevado volume de ações não passa por criar barreiras de acesso aos tribunais, mas sim investir na prevenção de conflitos. O posiciona
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Quem executará as competências do Comitê Gestor? O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Licenciamento ambiental: entre a sanção política e a ineficácia institucional
O licenciamento ambiental foi consagrado como um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, concebido como mecanismo preventivo por meio do qual o poder público exerce o controle sobre atividades potencialmente poluidoras. Sua finalidade essencial é
Escolha da instituição de ensino na guarda compartilhada exige consenso entre os pais
A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que negou pedido de tutela de urgência em cumprimento de sentença que envolveu a obrigação alimentar in natura (custeio de educação) em regime de guarda compartilhada. O agravo de instrumento foi interpos
Ministros do STJ celebram aprovação de regulamentação do filtro de relevância no Senado
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Projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
É preciso colocar ordem na casa: os desafios dos fundos soberanos
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Eles podem ser instrumentos valiosos de poupança pública, mas é fundamental um robusto arcabouço regulatório e de governança