Notícias · Recifes

Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório

Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm responsabilidade tributária pessoal pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os emolumentos da unidade. Lo

Admin Recifes 15/07/2026 1

‘Trava’ dos 26,5% na LC 214/25: segurança jurídica ou risco de instabilidade?

Spacca A promulgação da Emenda Constitucional 132/2023 foi celebrada como um marco na busca por uma reforma tributária capaz de simplificar e tornar mais justa a estrutura fiscal do Brasil. Ainda durante a tramitação do então Projeto de Lei Complementar 68/2024, adverti que a alí

Admin Recifes 15/07/2026 1

Proteção à maternidade não autoriza condenação por presunção

Maternidade não precisa de atalhos probatórios, mas de segurança real, técnica séria e decisões juridicamente responsáveis

Admin Recifes 15/07/2026 1

Fisco perde muito em primeira instância, mas vence onde as teses são fixadas

O Fisco brasileiro, de maneira geral, é derrotado em cerca de 70% dos processos tributários julgados em primeira instância. O desempenho melhora em grau recursal. Embora insuficiente para reverter as derrotas, as Fazendas levam a melhor justamente onde as teses são firmadas. A co

Admin Recifes 15/07/2026 1

TST mantém justa causa de zelador que abandonou posto de trabalho na véspera de Natal

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a justa causa aplicada por um condomínio do Rio de Janeiro a um zelador que abandonou o posto de trabalho na véspera do Natal de 2021. Segundo o colegiado, houve quebra de confiança grave o bastante para justificar a demissão

Admin Recifes 15/07/2026 1

Fim da ‘carona fácil’: TCE-SP disciplina adesão a atas de registro de preços

O Sistema de Registro de Preços (SRP) consolidou-se, sob a vigência da Lei nº 14.133/2021, como um dos instrumentos mais utilizados pela administração pública para viabilizar contratações recorrentes com ganho de escala e agilidade. Justamente por essa centralidade, tornou-se tam

Admin Recifes 15/07/2026 1

Fundação Ethereum vendeu US$ 335 milhões em ETH e ainda mantém bilhões em caixa

Ethereum Foundation vendeu US$ 335 mi em ETH e tem caixa bilionário O post Fundação Ethereum vendeu US$ 335 milhões em ETH e ainda mantém bilhões em caixa apareceu primeiro em CriptoFacil.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Mulher usa touca de cetim e vai parar no hospital por conta de bactéria

Usada para proteger os fios de danos físicos, a touca pode contribuir para a proliferação de fungos e bactérias sem o devido cuidado

Admin Recifes 15/07/2026 1

4 dicas para aumentar o consumo diário de fibras e ter mais saúde

Elas oferecem múltiplos benefícios à saúde, do controle glicêmico à saúde intestinal, mas muita gente não come o suficiente. Veja como melhorar isso

Admin Recifes 15/07/2026 1

SAIA JUSTA! David Corenswet se IRRITA com fotógrafo que coloca as mãos em Milly Alcock no

Uma cena inesperada durante a estreia mundial de ‘Supergirl‘ acabou chamando tanta atenção quanto o próprio filme – que tem sido bastante criticado pelos jornalistas que já o assistiram. Durante a passagem do elenco pelo tapete vermelho em Nova York, David Corenswet foi flagrado

Admin Recifes 15/07/2026 1

Robô da Nasa encontra carbono em Marte e reforça pistas sobre possível vida antiga

Achado ocorreu em rochas de uma região que já abrigou um lago; agora, cientistas tentam descobrir se as moléculas têm origem biológica ou geológica.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Doenças cardiovasculares: a prevenção é o melhor caminho para proteger a saúde

EXAMES PREVENTIVOS AJUDAM A IDENTIFICAR ALTERAÇÕES ANTES DOS SINTOMAS BANCO DE IMAGENS Em meio à correria da rotina, muitas pessoas procuram atendimento médico apenas quando sentem algum sintoma. Mas a saúde preventiva propõe justamente o contrário: cuidar antes que os problemas

Admin Recifes 15/07/2026 1

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