O teto dos penduricalhos pode subir no telhado?
Julgamento no STF deixou escancarado o óbvio: não é fácil alterar privilégios da magistratura e do Ministério Público O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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STF libera parte das verbas indenizatórias a magistrados
O Plenário do Supremo Tribunal Federal autorizou o pagamento de algumas verbas indenizatórias a magistrados e membros do Ministério Público. Os ministros liberaram indenizações por férias, licenças-prêmio e plantões não usufruídos, a implantação da parcela de valorização por temp
Supremo não tem consenso sobre distribuição de lucro de empresas devedoras
Todas as propostas foram no sentido de validar o artigo 32 da Lei 4.357/1964 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
STF – Ministros julgam mudanças na Lei de Improbidade Administrativa- 1/7/2026
STF retoma julgamento sobre alterações na Lei de Improbidade Administrativa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Fachin diz que o STF é formado por seres humanos com acertos e ‘inevitáveis’ erros
Segundo o presidente da Corte, magistrados estão “sempre juntos”, mas que existem “compreensões distintas de fatos e processos”
Ministros do STJ celebram aprovação de regulamentação do filtro de relevância no Senado
Projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Lei de improbidade: STF derruba quatro anos de prescrição, mas cria trava de 20 anos
Com a decisão. prazo volta a correr do dia da interrupção, mas sem redução imediata pela metade O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Ministros do STF cobram informações de tribunais sobre pagamento de penduricalhos
TJs de DF, GO, MA, PR, RJ, RS e RO terão 48h para esclarecer novos repasses a juízes O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Tribunais dizem cumprir decisão sobre penduricalhos e justificam ‘supersalários’ ao STF
Ministros determinaram esclarecimento sobre suposto desrespeito à limitação das verbas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Fachin mantém suspensa votação do pedido de cassação contra Renato Freitas após negar recu
Vídeo mostra início da confusão entre deputado Renato Freitas e homem em Curitiba O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF) Luiz Edson Fachin manteve a suspensão da votação do pedido de cassação contra o deputado estadual Renato Freitas (PT), após negar um recurso da
Alemanha pode revogar lei que proíbe insultos a políticos
Lei alemã que proíbe insultar políticos gerou casos que muitos consideram absurdos, como investigações contra cidadãos que chamaram ministros de "idiota" ou "Pinóquio". Lei foi endurecida após assassinato de prefeito
Trump perde batalha na Suprema Corte para acabar com cidadania americana a filhos de imigr
Ministros mantiveram um precedente de 150 anos que garante automaticamente que filhos de imigrantes nascidos no país têm direito à cidadania americana