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482 notícias encontradas para "município"
Entenda como funciona o esquema que desviou R$ 89,4 milhões de 'emendas PIX' em São Luiz d
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Operação da PF mira irregularidades em emendas PIX A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou buscas e apreensão para aprofundar investigações sobre desvio de recursos federais feitos via 'emendas PIX'. A decisão identificou que no município d
Espuma e mau cheiro voltam a ser registrados no Rio Pomba, no Noroeste Fluminense
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Espuma e mau cheiro voltam a preocupar moradores no Rio Pomba A presença de espuma e o relato de mau cheiro voltaram a preocupar moradores em trechos do Rio Pomba, entre os municípios de Aperibé e Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense. Imagens registradas por moradores m
Vídeo com falas racistas após Jogos Estudantis gera repercussão em Cantagalo; jovem pede d
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Vídeo com ofensas racistas gera repercussão em Cantagalo Um vídeo com falas racistas publicado por uma estudante após os Jogos Estudantis das Escolas de Cantagalo (JEEC) provocou indignação entre moradores e estudantes do município da Região Serrana do Rio. Na gravação, que circu
Foto: Juan Moccagatta / Pexels
Fundo de Catástrofes amplia apoio às vítimas das chuvas
No primeiro semestre, iniciativa destinou mais de R$ 1 milhão para apoiar comunidades afetadas por chuvas em sete estados brasileiros The post Fundo de Catástrofes amplia apoio às vítimas das chuvas appeared first on CicloVivo.
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
Imprudência de motorista isenta município de indenizar por queda de carro em córrego
Um município deve responder por danos decorrentes de falhas no serviço público. O dever de indenizar, porém, é afastado há culpa exclusiva da vítima. Com base neste entendimento, a 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo isentou a prefeitura de Gu
Concurso ISS Taubaté SP: iniciais de R$ 10 mil; inscreva-se!
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Concurso ISS Taubaté acaba de ser publicado com excelentes oportunidades na carreira fiscal para candidatos com nível superior A Prefeitura de Taubaté, município do estado de São Paulo, acaba de publicar mais um edital, mas dessa vez, voltado exclusivamente para o cargo de Audito
Concurso Câmara de Aragarças GO: inscrições em agosto
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O edital do Concurso Câmara de Aragarças oferta vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os níveis fundamental e médio O edital do concurso da Câmara Municipal de Aragarças, município do estado de Goiás, foi publicado com a oferta de 8 vagas imediatas, além de preve
Concurso Câmara de Rio Piracicaba MG: edital publicado!
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Novo concurso Câmara de Rio Piracicaba oferece oportunidades com iniciais de até R$ 4 mil. Provas em novembro! Foi publicado o edital do concurso Câmara de Rio Piracicaba, município localizado no estado de Minas Gerais, com oferta de 5 vagas imediatas. As oportunidades são para o
Inscrições para o Mais Médicos Especialistas terminam nesta quinta; Santarém e região têm
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O Mais Médicos Especialistas visa aprimorar médicos especialistas em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS) Agência Santarém O Governo Federal abriu inscrições para o terceiro ciclo do edital Mais Médicos Especialistas na última segunda (13), com oito vagas imed
Foto: RDNE Stock project / Pexels
Transferência unilateral de posto de trabalho gera rescisão indireta
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou por unanimidade o recurso de um consórcio de saúde contra uma decisão que reconheceu a rescisão indireta do contrato de uma técnica de enfermagem transferida para um município a 155 km do local onde prestou concurso. Para o col
STF reafirma invalidade de exigência de licença ambiental para instalação de antenas
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, invalidou normas do estado do Maranhão e dos municípios de Foz do Iguaçu (PR) e Petrolina (PE) que exigiam licenciamento ambiental para a instalação e o funcionamento de estações de transmissão de rádio e telefonia, conhecidas como Est
Foto: Rodolfo Gaion / Pexels
STF mantém critérios de distribuição do ICMS Educacional a municípios
O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, validou trechos de uma lei de Minas Gerais que condicionam a distribuição, aos municípios, de percentuais relativos ao ICMS a indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem, aumento da equidade, rendimento escolar, atendimento