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164 notícias encontradas para "perse"
Requisição de RIFs deve ser analisada à luz do juiz das garantias
A possibilidade de requisição de relatórios de inteligência financeira (RIFs), produzidos pela Unidade de Inteligência Financeira (UIF/Coaf), por autoridades responsáveis pela persecução penal sem prévia autorização judicial se tornou uma das principais controvérsias do processo
Supressão da resposta à acusação após negativa do ANPP é cerceamento de defesa
A ausência de reabertura do prazo para a apresentação da resposta à acusação após a negativa definitiva do acordo de não persecução penal (ANPP) configura cerceamento de defesa e impõe a anulação dos atos processuais subsequentes. Nessa situação, não se pode presumir que o réu re
CNJ autoriza MP a participar da gestão de valores de acordos penais
O Conselho Nacional de Justiça autorizou o Ministério Público a colaborar na definição de diretrizes e prioridades para a destinação dos valores arrecadados em acordos de não persecução penal (ANPP), transação penal e suspensão condicional. A definição foi feita na alteração da R
Garantia integral de débito fiscal afasta crime contra a ordem tributária
A apresentação de garantia integral para o pagamento de um débito fiscal, aceita pelo Judiciário e acompanhada da suspensão da exigibilidade do crédito, assegura o ressarcimento do Estado e torna desnecessária a continuidade da persecução penal por crime contra a ordem tributária
Foto: cottonbro studio / Pexels
Atividade estatal de inteligência: legitimidade, controle e PL 6.423/25
A atividade de inteligência, função estatal permanente e estratégica, encontra fundamento não apenas na preservação da soberania nacional e da ordem pública, mas na adequada persecução dos interesses da sociedade, no dever de estruturação de políticas públicas estrategicamente ma
Foto: Vidal Balielo Jr. / Pexels
TRF-1 garante Perse a bares, restaurantes e hotéis do DF até 2027
O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) foi criado com um prazo determinado e sob a condição de mitigar as perdas do setor de eventos devido à crise da Covid-19. Por isso, pode ser considerado um incentivo de “caráter oneroso e temporário”, que não pode ser
Dependência do pai fragiliza projeto ‘Bolsonaro 2.0’ de Flávio
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Decisão de Moraes pode tornar Michelle porta-voz, mas dá narrativa de perseguição ao senador e pré-candidato a presidente
"Vou ao clube de strip, mas não vou ficar bêbada": estrela de Stranger Things, Millie Bobb
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"Eu sigo as regras" A estrela de Stranger Things, Millie Bobby Brown, revelou sua paixão por Grand Theft Auto e diz mal poder esperar pelo GTA 6 — embora tenha uma maneira incomum de jogar a famosa franquia da Rockstar. Embora GTA seja conhecido por suas perseguições de carro e …
Robô da Nasa encontra carbono em Marte e reforça pistas sobre possível vida antiga
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Achado ocorreu em rochas de uma região que já abrigou um lago; agora, cientistas tentam descobrir se as moléculas têm origem biológica ou geológica.
O velho hábito de desligar o ar-condicionado do carro na ladeira ainda faz sentido?
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Central eletrônica corta o funcionamento do compressor em ultrapassagens e suaviza o engate para evitar desgaste em componentes móveis.
Caminhão roubado é recuperado após perseguição na Ayrton Senna
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Caminhão foi levado para o 1° DP de Itaquaquecetuba Reprodução / PRF SP Um caminhão roubado foi recuperado após uma perseguição na rodovia Ayrton Senna (Sp-070), em Itaquaquecetuba. O caso aconteceu na noite desta quinta-feira (25). ✅ Clique para seguir o canal do g1 Mogi das Cru
Guarda Municipal prende três suspeitos de furtar fios de cobre em Volta Redonda
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Três pessoas são presas e fios de cobre são apreendidos após perseguição em Volta Redonda Divulgação/Semop. Três pessoas foram presas nesta quarta-feira (1º), suspeitas de envolvimento em furtos de fios de cobre em Volta Redonda (RJ). Os suspeitos foram detidos no bairro Voldac,