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491 notícias encontradas para "preciso"
Dano moral coletivo por tráfico é possível, mas excepcional, propõe ministro do STJ
É possível condenar ao pagamento de danos morais coletivos pela prática do crime de tráfico de drogas, mas de forma absolutamente excepcional. É preciso comprovar a efetiva existência de lesão extrapatrimonial em decisão fundamentada. Essa foi a posição sugerida à 3ª Seção do Sup
Eficiência da resolução pré-contenciosa: às vezes, melhor sentença é a que nunca precisou
O Judiciário brasileiro deu início ao ano de 2026 com um total de 75 milhões de processos pendentes de julgamento. São quase 40 milhões de novas ações por ano, num ritmo que nem mesmo a produtividade recorde de 44,6 milhões de julgamentos conseguiu reverter em escala suficiente.
O teto dos penduricalhos pode subir no telhado?
O teto dos penduricalhos pode subir no telhado?
Julgamento no STF deixou escancarado o óbvio: não é fácil alterar privilégios da magistratura e do Ministério Público O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
É preciso colocar ordem na casa: os desafios dos fundos soberanos
É preciso colocar ordem na casa: os desafios dos fundos soberanos
Eles podem ser instrumentos valiosos de poupança pública, mas é fundamental um robusto arcabouço regulatório e de governança
Preservar empresa inviável a qualquer custo é política de adiamento
A recuperação judicial brasileira vive, há anos, um movimento pendular. Mas é preciso reconhecer, desde logo, que esse pêndulo tem se deslocado em demasia em favor do devedor. Em muitos casos, sob o argumento da preservação da empresa, confere-se ao empresário em crise uma proteç
Foto: Ron Lach / Pexels
Colapso prisional revela que o Brasil tem grave problema de segurança pública
A divulgação do Diagnóstico Nacional sobre Habitabilidade do Sistema Prisional, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), oferece ao país um retrato preciso de uma realidade conhecida há décadas, mas frequentemente tratada como um problema distante. Antonio Cruz / ABr Pe
Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar
Formação de professores: a prudência da evidência e a ansiedade de acertar
CNE propõe nova rodada de restrições à EaD nas licenciaturas antes de conhecermos efeitos do marco regulatório de 2025 O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Proximidade física acidental não configura violação de protetiva
A mera proximidade física entre o réu e a vítima de violência doméstica não configura o crime de descumprimento de medida protetiva. Para que o delito seja caracterizado, é preciso comprovar o dolo deliberado do réu, com a intenção consciente de violar a restrição judicial. Com e
Foto: Beyzanur K. / Pexels
Falha de internet sem prova de dano prolongado não configura dano moral
A falha pontual ou a interrupção na prestação de serviço de internet, por si só, não configuram dano moral. Para que haja uma reparação indenizável, é preciso demonstrar uma situação excepcional que tenha atingido os direitos da personalidade do consumidor. Com base nesse entendi
Foto: cottonbro studio / Pexels
Greves no século 21: Attensity
“Dizia Clarice Lispector que o amor está feito de infinitas paciências. Feito, acrescentaria eu, de infinitas incertezas, de um plural nada tedioso de afetos e desejos.” [1] Luis Alberto Warat É preciso ter e dar atenção à complexidade do que nos cerca. Nada é isolado Estes dias
De Westeros ao YouTube: atriz que interpreta Sharako Lohar em A Casa do Dragão tem canal q
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Aprendendo filosofia com a pirata da Triarquia Espectadores de A Casa do Dragão se despediram de Sharako Lohar no episódio de estreia da 3ª temporada, exibido no último domingo (21), mas não é preciso esperar muito para rever a atriz Abigail Thorn na tela novamente, já que ela te
Invocando musas gregas, equipe de Christopher Nolan construiu Ciclope de 18 metros para ev
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Diretor poderia ter ido à Grécia Antiga para pegar um espécime, mas decidiu ir pela rota dos efeitos práticos Quando foi anunciado que Christopher Nolan iria dirigir uma adaptação de A Odisseia sem utilizar CGI, muitos se questionaram como ele conseguiria recriar criaturas mitoló