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240 notícias encontradas para "procedimento"
Indicação médica basta para plano custear cirurgia de redesignação
A indicação médica expressa da cirurgia de transição de gênero basta para o plano de saúde autorizar e custear o procedimento. Com esse entendimento, a juíza Cinara Palhares, da 3ª Vara Cível — Regional I — Santana da Comarca de São Paulo, deferiu tutela de urgência para obrigar
Admin Recifes 15/07/2026 1
Entraves burocráticos afastam exigência de pedido prévio para naturalização
A exigência de requerimento administrativo prévio para a naturalização é afastada quando o próprio Estado impõe entraves burocráticos intransponíveis. Nesses casos, a impossibilidade prática de acessar o procedimento garante à parte o interesse de agir diretamente na via judicial
Admin Recifes 15/07/2026 1
Maior confiabilidade do depoimento limita dano de falsa memória
Falsas memórias podem levar a erros no reconhecimento de pessoas e declarações de vítimas e testemunhas. Para limitar erros judiciais, como a condenação de inocentes, o Sistema de Justiça deve adotar medidas para aprimorar a confiabilidade dos depoimentos e procedimentos. A memór
Admin Recifes 15/07/2026 2
Omissão sobre dolo afasta improbidade se recurso for do réu, diz STJ
A condenação por improbidade administrativa na modalidade culposa que é alvo de recurso apenas do réu, sem descrever conduta dolosa, não tem outro resultado possível que não seja a absolvição. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao rec
Admin Recifes 15/07/2026 1
Ministério Público da Argentina contrata software para rastreio de bitcoin e criptomoedas
Ministério Público da Argentina contrata software para rastreio de bitcoin e criptomoedas
O Ministério Público Fiscal da Argentina concluiu a avaliação de propostas para a compra de um software de rastreamento de transações com criptomoedas na quarta-feira (1). A comissão responsável emitiu o parecer formal sobre a licitação de número 12/2026. O procedimento atende a
Admin Recifes 15/07/2026 0
Concurso CREF PI: inscrições já estão abertas!
Concurso CREF PI: inscrições já estão abertas!
Concurso CREF PI oferece mais de 100 vagas para médio e superior! Estão oficialmente abertas as inscrições do Concurso Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região (CREF PI), no Piauí. Os interessados devem se inscrever até o dia 5 de agosto. Lembrando que o procedimento de
Admin Recifes 15/07/2026 1
Marcos Oliveira, o ‘Beiçola’, passa por nova cirurgia no Rio de Janeiro
Marcos Oliveira, o ‘Beiçola’, passa por nova cirurgia no Rio de Janeiro
O ator Marcos Oliveira, eternizado pelo personagem Beiçola no seriado ‘A Grande Família’, passou por uma cirurgia na última quinta-feira (2), no Hospital São Lucas, em Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro. De acordo com informações da CNN Brasil, o procedimento para a retira
Admin Recifes 15/07/2026 1
Jaecoo 7 2027 perdeu 60 cv no Brasil por regra de cálculo; entenda as consequências
Jaecoo 7 2027 perdeu 60 cv no Brasil por regra de cálculo; entenda as consequências
SUV híbrido plug-in foi de 339 cv e 52 kgfm para 279 cv e 37 kgfm mesmo que nenhuma mudança tenha sido feita no motor O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.
Admin Recifes 15/07/2026 1
MP vai à Justiça após identificar fila de 4,6 mil pacientes e espera de até 12 anos por ci
MP vai à Justiça após identificar fila de 4,6 mil pacientes e espera de até 12 anos por ci
Hospital Municipal Doutor Mário Gatti tem fila com 2.467 pacientes à espera de cirurgia Reprodução/EPTV O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou com uma ação civil pública no Tribunal de Justiça para obrigar a Prefeitura de Campinas (SP) e o governo do Estado a adotarem me
Admin Recifes 15/07/2026 1
Justiça proíbe dentista de realizar cirurgias plásticas após pacientes sofrerem lesões est
Justiça proíbe dentista de realizar cirurgias plásticas após pacientes sofrerem lesões est
Imagem ilustrativa de atendimento odontológico Canva A Justiça Federal decidiu, em caráter definitivo, que uma cirurgiã-dentista está proibida de realizar cirurgias plásticas como rinoplastia (nariz) e blefaroplastia (pálpebras), procedimentos considerados exclusivos de médicos.
Admin Recifes 15/07/2026 1
Mulher é presa por realizar procedimentos estéticos em clínica clandestina no litoral de S
Mulher é presa por realizar procedimentos estéticos em clínica clandestina no litoral de S
Esteticista é detida por realizar procedimentos irregulares em Santos, SP Uma mulher de 51 anos foi presa em flagrante por exercício ilegal da medicina em Santos, no litoral de São Paulo. Segundo a Polícia Civil, Simone Santana de Moura se apresentava como especialista e realizav
Admin Recifes 15/07/2026 1
Mulher é encontrada morta dentro de casa na Zona Leste de Teresina; polícia apura suspeita
Mulher é encontrada morta dentro de casa na Zona Leste de Teresina; polícia apura suspeita
Mulher é encontrada morta dentro de casa na Zona Leste de Teresina; polícia apura suspeita de feminicídio Reprodução Uma mulher identificada apenas como Janaína, de 48 anos, foi encontrada morta dentro de uma casa no sábado (27), no bairro Pedra Mole, Zona Leste de Teresina. LEIA
Admin Recifes 15/07/2026 1
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