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320 notícias encontradas para "responder"
Impor prática religiosa no trabalho leva a condenação de empregador
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) manteve a condenação de um hotel-fazenda de Joinville (SC) ao pagamento de uma indenização por danos morais a uma empregada. A ação envolveu uma garçonete que afirmou ter sido obrigada a participar de um retiro espiri
Tabelião interino não responde por dívida de ISSQN de cartório
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Os tabeliães interinos designados para responder por serventias extrajudiciais vagas atuam como prepostos do Estado e não têm responsabilidade tributária pessoal pelo recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre os emolumentos da unidade. Lo
Tirzepatida manipulada e o silêncio da lei sobre a ‘larga escala’
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Reprodução A recente onda de suspensões e apreensões de tirzepatida manipulada reacendeu uma pergunta que o direito sanitário brasileiro convive sem responder de forma objetiva: a partir de que ponto a manipulação magistral deixa de ser manipulação e passa a ser fabricação? A res
STJ julga cálculo para benefícios quando réu é preso, mas responde em liberdade
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir qual deve ser a data-base para benefícios da execução penal nos casos em que o réu é preso preventivamente, mas é colocado em liberdade provisória para responder ao processo. O colegiado afetou um recurso especial sobre o ass
STJ vai definir qual órgão deve responder processos sobre novo Fies
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir os critérios para definir qual órgão deve responder aos processos sobre Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) posteriores à Lei 13.530/2017. O colegiado afetou cinco recursos especiais ao rito dos repe
Foto: Simon Petereit / Pexels
IA nos planos de saúde: como algoritmos decidem (e negam) cobertura
Enquanto operadoras registram lucros recordes, sistemas automatizados de triagem podem responder por parte significativa das negativas de cobertura no país
Concurso Polícia Penal RN: MP recomenda divisão nas vagas
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Concurso Polícia Penal RN pode ter divisão de vagas por gênero reavaliada; Secretaria de Administração terá dez dias para responder ao MPRN O Concurso Polícia Penal RN poderá ter as regras de distribuição das vagas reavaliadas. Isso porque o Ministério Público do Rio Grande do No
O que nos torna humanos quando as máquinas aprendem?
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Algumas das experiências que mais nos transformam exigem exatamente aquilo que a eficiência das IAs procura eliminar. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Ciência.
Fire engulfs popular Bangkok pub, killing 27 people and injuring 63
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Footage shared online by first responders showed a huge blaze raging in the Na Ladprao pub. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Duplo terramoto deixa Venezuela sob pressão humanitária
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Uma semana depois do duplo terramoto que fez quase 2.000 mortos e dezenas de milhares de desaparecidos, a Venezuela procura responder às necessidades mais urgentes da população, face à escassez de alimentos e à ameaça de epidemias.
Como a corrupção potencializou a tragédia na Venezuela
País é o segundo menos capaz de responder a desastres na América Latina e Caribe, atrás apenas do Haiti, consequência de anos de corrupção, abandono institucional e falta de planejamento, apontam especialistas.
Moçambique: empresas mineiras perante a justiça devido a degradação do meio ambiente
Pelo menos cinco empresas mineiras vão responder perante a justiça na província de Manica, no centro de Moçambique. Estas são acusadas de contribuir para a degradação do meio ambiente, em consequência do uso inadequado de substâncias nocivas na exploração do ouro e na poluição da