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130 notícias encontradas para "substituição"
Foto: Anna Shvets / Pexels
Juíza reconhece relação parental e valida adoção de pessoa adulta
A Vara da Família de Jaraguá do Sul (SC) reconheceu judicialmente a adoção de uma pessoa de 30 anos por uma mulher de 59 anos. A sentença determinou a retificação do registro civil para que a adotante passe a constar oficialmente como mãe, em substituição ao nome da genitora biol
Foto: Pixabay / Pexels
Conversão de multas ambientais: novo repetitivo do STJ e limites do controle judicial
A conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria ou recuperação do meio ambiente voltará ao centro do debate no Superior Tribunal de Justiça. A 1ª Seção afetou ao rito dos recursos repetitivos uma controvérsia que pode produzir efeitos relevantes para autuado
Juíza federal determina retomada da correção de depósitos tributários pela Selic
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Para magistrada, substituição da taxa Selic pelo IPCA rompe a paridade entre a atualização dos créditos tributários federais
Pode o Fisco exigir pagamento antecipado de imposto para permitir a emissão de nota fiscal
Freepik A resposta deve começar com uma distinção. O ordenamento admite, em certos casos, técnicas de antecipação tributária previstas em lei, como substituição tributária, regimes de recolhimento diferenciado, antecipação em operações interestaduais e controles especiais de fisc
Uso de chatbots na cobrança de dívidas requer governança jurídica
A substituição da interação humana por chatbots e assistentes virtuais no atendimento das empresas deixou de ser tendência e passou a ser regra. A promessa é conhecida: mais escala, custos menores, atendimento ininterrupto. Para quem milita na recuperação de créditos, contudo, o
A importância dos comitês tributários em tempos de reforma – parte 3
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Nova conformação tributária terá impactos em todos os elos da cadeia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Foto: Leon Kohle / Pexels
STJ julga se varejista de cigarros tem direito a restituição de PIS e Cofins
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai definir se o varejista de cigarros tem direito à restituição da diferença de PIS e Cofins recolhidos antecipadamente por conta do regime de substituição tributária definido em lei. O colegiado afetou dois recursos especiais ao rito d
Foto: Pavel Danilyuk / Pexels
Compra e venda de bens imóveis na reforma tributária
Sob o pretexto de simplificar, reduzir a burocracia e acabar com a cobrança em cascata de tributos, o governo federal implementou a reforma tributária, reorganizando o sistema tributário brasileiro, mediante a substituição do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins. Spacca Com efeito, a ref
Funcionários da Bethesda dizem que The Elder Scrolls 6 será prejudicado pelas demissões no
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"This has had a crushing effect on morale." As demissões devastadoras no Xbox desta semana terão um "efeito substancial e em cascata" no desenvolvimento de The Elder Scrolls 6 pela Bethesda, segundo relatos de vários funcionários do estúdio ao IGN. Falando sob condição de anonima
Zeekr 7X ganha versão de entrada com 491 km de autonomia por R$ 378.000
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Configuração perde a tração integral para usar um motor elétrico de 421 cv O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Auto.
Lei proibe colocar faróis de led no seu carro; veja o que pode mudar
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Resolução do Contran veta a substituição de lâmpadas originais por tecnologias diferentes, mas projeto de lei recém-aprovado tenta flexibilizar a regra
Empresário preso por atirar em homem após discussão por portão em Teresina deixa prisão pa
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Empresário é preso suspeito de atirar em homem durante discussão por portão em Teresina O empresário Igo Medeiros Camarço, preso na última sexta-feira (26) suspeito de tentativa de homicídio após discussão sobre um portão eletrônico em Teresina, teve a prisão preventiva substituí