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É comum ver caminhões transportando laranjas nas estradas do cinturão citrícola no interior de SP Fábio Tito/g1 O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou nesta segunda-feira (13) que os senadores trabalham para construir um acordo para votar ainda nesta semana a medida provisória (MP) que altera as regras do piso mínimo do frete rodoviário. Randolfe indicou que o Senado vai manter a obrigatoriedade de um piso, como já consta na lei, mas sem d

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que empregados não sejam obrigados a responder contatos profissionais e proíbe retaliações por exercer esse direito The post Projeto de lei quer proibir mensagens aos funcionários fora do expediente; entenda o que pode mudar  appeared first on Seu Dinheiro.

Após 20 anos em tramitação, lei sancionada institui data oficial para valorizar a produção vinícola brasileira e impulsionar o enoturismo nacional.

Decisão do conselho administrativo amplia possibilidades de recuperação fiscal para empresas, interpretando dispositivo legal que permite antecipação de reconhecimento de prejuízos.

Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que muda a forma de calcular o IPVA. A proposta prevê que o imposto deixe de considerar o valor de mercado do veículo e passe a levar em conta apenas o seu peso. Embora a mudança ainda esteja longe de entrar em vigor, o avanço da PEC reacende o debate sobre quem poderá pagar menos ou mais imp

Na última quarta-feira (8), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a primeira etapa da análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/26, que muda a forma de calcular o IPVA. A proposta prevê que o imposto deixe de considerar o valor de mercado do veículo e passe a levar em conta apenas o seu peso. Embora a mudança ainda esteja longe de entrar em vigor, o avanço da PEC reacende o debate sobre quem poderá pagar menos ou mais imp

Os eleitores guineenses irão às urnas no próximo dia 30 de agosto para decidir sobre a nova Constituição do país. A data foi definida por decreto presidencial publicado nesta segunda-feira.

Prorrogação dada por MPF e DPU estende impasse sobre regularização ambiental e consulta indígena na construção do mega data center no Ceará O post Data center do TikTok: consórcio ganha tempo para responder sobre impacto ambiental apareceu primeiro em Olhar Digital.

Em encontro com centrais sindicais, o presidente do Senado defendeu que a mudança na jornada de trabalho avance sem fase de adaptação. A proposta mira o fim da escala 6x1 e a redução da carga semanal de 44 para 40 horas.

A nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (30). A reunião durou pouco mais de uma hora e ocorreu na semana em que o Senado pode votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com um impacto bilionário nas contas públicas. O texto, que está na pauta do Senado desta terça, cria uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta tam

A possível aceleração do projeto que regula a educação domiciliar recoloca no centro uma pergunta maior: qual é a função da escola além da sala de aula? O tema expõe a tensão entre liberdade das famílias, dever do Estado e proteção de crianças e adolescentes.

A discussão voltou à Câmara com um projeto que pretende barrar esse conteúdo em toda a educação básica. Especialistas, porém, defendem que a abordagem deve acompanhar a idade da criança e começar pelos temas adequados a cada fase.