Notícias · Recifes

VÍDEO: prestador de serviço da Comgás é vítima de assalto na Zona Leste de SP, e criminoso

Funcionário da Comgás é vítima de assalto em Cidade Tiradentes, e tem viatura roubada Um funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviços para a concessionária Comgás foi vítima de um assalto na tarde desta terça-feira (14), em Cidade Tiradentes, Zona Leste de São Paul

Admin Recifes 15/07/2026 1

Polícia Civil encontra desmanche irregular e apreende peças de veículos furtados em Mogi d

Polícia Civil localiza desmanche irregular em Jundiapeba Divulgação/Polícia Civil A Polícia Civil apreendeu peças e carcaças de veículos com registros de furto durante uma operação contra receptação e desmanche irregular, nesta terça-feira (14), em Jundiapeba, em Mogi das Cruzes.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 25/6/

STF começa a julgar mudanças da reforma tributária na compra de veículos com isenção para PCDs O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF começa a analisar restrições da Reforma Tributária a benefícios para PcD na compra de

O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta quinta-feira (25/6) a análise de ações que contestam dispositivos da Lei Complementar 214/2025, responsável por regulamentar parte da reforma tributária e estabelecer critérios para a concessão de alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serv

Admin Recifes 15/07/2026 1

O Congresso e uma nova fonte de minerais estratégicos

PL que cria a Política Nacional de Circularidade das Baterias representa avanço no setor elétrico brasileiro O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Juíza manda banco revisar taxa de juros em crédito para compra de veículo

A cobrança de juros remuneratórios em percentual superior a 50% da taxa média estipulada pelo Banco Central do Brasil configura abusividade, afastando a mora do devedor e impondo revisão de contrato. Com base nesse entendimento, a juíza Andreia Regis Vaz, da Vara Estadual de Dire

Admin Recifes 15/07/2026 1

Estado deve indenizar por aprovação de vistoria de veículo furtado

A aprovação de um veículo com chassi e motor adulterados em vistoria obrigatória configura falha na prestação do serviço público. O aval do órgão de trânsito gera legítima expectativa de regularidade e se torna determinante para a concretização do negócio jurídico e o pagamento d

Admin Recifes 15/07/2026 1

TRF4 anula autuação sobre amortização de ágio em investimento de subsidiária

Tribunal afastou tese de empresa-veículo e reconheceu substância econômica da operação O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Quando o fundo fica no vermelho: o que diz a lei e onde ela falha

Falhas na Lei de Liberdade Econômica e no Código Civil expõem lacuna jurídica na insolvência de fundos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Visão monocular garante direito a isenção de IPI na compra de veículo

A visão monocular é classificada por lei como deficiência sensorial do tipo visual. Por isso, pessoas com essa condição têm direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis, sendo ilegais restrições impostas por decreto que não estejam

Admin Recifes 15/07/2026 1

CCJ da Câmara aprova limitação do IPVA; texto segue para comissão especial

Autor de projeto e governo discordam do impacto fiscal da medida sobre estados e municípios O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

STF reafirma Lei Ferrari e afasta dúvidas sobre regulação automotiva

Decisão unânime confirma modelo de concessão de veículos e sinaliza que mudanças devem vir por lei O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 1

Acompanhe as Notícias da Recifes