Notícias · Recifes

Justiça Militar da União está diante do caso mais espinhoso em 218 anos

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2026, lançado neste mês no STF. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). Quando o Supremo Tribunal Federal pela primeira vez

Admin Recifes 15/07/2026 9

Deputado Maranhãozinho (PL-MA) é alvo da PF por suspeita de desvio de emendas

Operação apura uso irregular de dinheiro público para contratar empresas supostamente vinculadas ao parlamentar O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 8

Taxa de sucesso não justifica custeio de tratamento no exterior, diz STJ

O custeio de um tratamento de alto custo no exterior só se justifica se ficar evidente a ausência ou inadequação das opções disponíveis no SUS. Não basta a existência de centros estrangeiros com melhores índices estatísticos de sucesso ou maior renome. Com esse entendimento, a 2ª

Admin Recifes 15/07/2026 7

E-mail sem assinatura e sem testemunhas não vale como testamento

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, que não pode ser reconhecido como testamento particular um e-mail programado para envio depois da morte da autora da herança, sem assinatura e sem testemunhas, contendo instruções sobre a destinação de seu patr

Admin Recifes 15/07/2026 8

STF AO VIVO – Benefício fiscal para compra de veículos por pessoas com deficiência – 25/6/

STF começa a julgar mudanças da reforma tributária na compra de veículos com isenção para PCDs O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 8

Lula anuncia Teresa Leitão como nova líder do governo no Senado em substituição a Wagner

A senadora, de 74 anos, ocupava a liderança do PT no Senado e era um dos nomes cotados para o posto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 9

Documento interno de empresa pode ser usado para contestar patente

Um documento interno não publicado oficialmente pode ser usado para contestar a validade de uma patente, caso seja conhecido ou utilizado por terceiros. O registro passa a integrar o estado da técnica — tudo aquilo tornado acessível ao público antes da data de depósito do pedido

Admin Recifes 15/07/2026 9

Marca de alto renome: o que o novo status do Pix realmente significa

O reconhecimento do Pix como marca de alto renome pelo INPI traz à tona uma discussão importante sobre o alcance da proteção conferida às marcas no Brasil. A diferença entre as marcas de alto renome e outras marcas tradicionais registradas pelo Instituto Nacional da Propriedade I

Admin Recifes 15/07/2026 7

Entre consenso e divergência: lições da 114ª Conferência Internacional do Trabalho

Em um momento histórico marcado pela polarização política, pela fragmentação institucional e pela crescente dificuldade de construção de consensos, a 114ª Conferência Internacional do Trabalho colocou no centro do debate uma questão que transcende o universo das relações de traba

Admin Recifes 15/07/2026 8

Imunidade de execução de Estado estrangeiro não impede pesquisa patrimonial

A imunidade de execução concedida a Estado estrangeiro não possui caráter absoluto e alcança apenas os bens destinados às atividades diplomáticas ou consulares, não abrangendo patrimônio relacionado a atividades comerciais ou desvinculado das funções diplomáticas. A partir dessa

Admin Recifes 15/07/2026 5

STF e controle dos temas firmados pelo STJ: notas sobre o Tema 1.454

Magnific No dia 17 de abril deste ano, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a existência de repercussão geral no RE 1.598.180/SC (Tema 1.454), para definir se o período de recolhimento domiciliar noturno cumprido como medida cautelar diversa

Admin Recifes 15/07/2026 8

Mendonça suspende punições por descumprimento da NR-1 e convoca conciliação

A determinação será analisada pelos demais ministros em sessão virtual do plenário do Supremo entre 7 e 18 de agosto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 7

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