Notícias · Recifes

Cade recomenda condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais nos mercados de registro e depósito de ativos financeiros e valores mobiliários. A conclusão será analisada pelo tribunal administrativo do

Admin Recifes 15/07/2026 3

Integridade corporativa e combate ao crime organizado

Programas de compliance não devem ser tratados como peças meramente decorativas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

O tratamento dos depósitos judiciais na transação tributária

Uma análise crítica sobre a isonomia e a eficácia do instituto O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

Juíza manda banco revisar taxa de juros em crédito para compra de veículo

A cobrança de juros remuneratórios em percentual superior a 50% da taxa média estipulada pelo Banco Central do Brasil configura abusividade, afastando a mora do devedor e impondo revisão de contrato. Com base nesse entendimento, a juíza Andreia Regis Vaz, da Vara Estadual de Dire

Admin Recifes 15/07/2026 2

Teses do STJ sobre tarifas dão segurança a concessões de saneamento, diz associação

A manutenção da lógica econômica dos contratos de saneamento básico, assegurada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na análise dos Temas 414 e 565, é essencial para garantir a segurança de R$ 205 bilhões em investimentos já contrados no país. A consolidação dessas regras jurí

Admin Recifes 15/07/2026 4

Lula diz que Pix pode servir de modelo para criação de sistema de pagamentos no Mercosul

Presidente participou da sessão plenário da Cúpula do bloco em Assunção, no Paraguai O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Impacto da reforma tributária nas concessões de rodovias

É fato reconhecido que a reforma tributária (Emenda Constitucional nº 132/2023 e Lei Complementar nº 214/2025) produzirá impactos no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão de rodovias. A criação da CBS e do IBS implicará alteração da carga tributária efetiva, q

Admin Recifes 15/07/2026 3

O que falta ao debate sobre desenvolvimento regional no Brasil

Criar pontes entre pessoas, instituições e cadeias produtivas é tão importante quanto ampliar a oferta de recursos financeiros

Admin Recifes 15/07/2026 3

Personalidade jurídica do condomínio edilício: avanço necessário, mas incompleto

O condomínio edilício deixou de ser apenas uma técnica de organização da propriedade imobiliária. Nas grandes cidades, especialmente diante da verticalização urbana e da crescente complexidade da vida coletiva, os condomínios passaram a exercer funções administrativas, patrimonia

Admin Recifes 15/07/2026 4

Entre a efetividade silenciosa e o populismo irresponsável

Combate real a facções criminosas exige asfixia financeira, não rótulos importados de terrorismo O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

IA e direito financeiro: a ineficiência do Estado pelo despreparo

Uso grosseiro da IA tem produzido falsa percepção de que conhecimento técnico especializado se tornou dispensável O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Natureza jurídica das stablecoins gera impasse entre BC e entidades do mercado

Autarquia pede que marco das stablecoins seja ‘principiológico’ e mantenha competência regulatória da autarquia O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 3

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