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2,269 notícias encontradas para "matéria"
Justiça do Trabalho no Exame de Ordem: controle de ponto por estabelecimento ou empresa?
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Spacca Primeira questão: o artigo 74, § 2º, da CLT (obrigatoriedade de controle de ponto) constitui regra de direito material ou de direito processual? Segunda questão: quando um artigo de lei usa o mesmo vocábulo em dois parágrafos sucessivos, o sentido dessa palavra deve ser o
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
Prazo do mandado de segurança e a indevida extinção com resolução do mérito
Uma premissa básica para os atuantes na área do contencioso tributário é a de que o esgotamento do prazo de 120 dias para a impetração do mandado de segurança, previsto no artigo 23 da Lei 12.016/2009, não extingue o direito material que se pretendia proteger pela via mandamental
Negociação coletiva no serviço público volta à pauta no Congresso
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Desde o fim de abril de 2026, o tema da regulamentação da negociação coletiva envolvendo entidades sindicais de servidores públicos e a administração pública voltou à ordem do dia, com o envio ao Congresso, por parte do Executivo federal, da proposta de regulamentação da matéria,
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo
A juíza Viviane Cristina Parizotto De Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau (SP), condenou uma montadora a indenizar por danos materiais uma mulher cujo veículo pegou fogo. A sentença também deferiu o pedido de compensação por danos morais em razão da situação d
Foto: Line Knipst / Pexels
Form 4 Hyster-Yale Materials Handling Inc For: 6 July
A pauta traz uma atualização relevante e serve como base para a cobertura editorial. O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Economia.
Foto: Line Knipst / Pexels
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PF deflagra duas operações contra exploração sexual infantojuvenil e afirma que suspeitos
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (7) duas operações para combater a exploração sexual infantojuvenil. Segundo o comunicado, os acusados teriam realizado pagamentos em criptomoedas para adquirir os materiais ilegais. Chamadas Comércio do Mal VI e Inocência Proteg
Concurso TJ SC: o que levar, horários e detalhes das provas!
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As provas do concurso do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ SC) serão aplicadas neste domingo, 28 de junho, para candidatos aos cargos de níveis médio e superior. Para evitar imprevistos, os candidatos devem ficar atentos aos horários de aplicação, fechamento dos portões,
Foto: Kindel Media / Pexels
E-Books Estratégia: Materiais gratuitos para sua preparação!
Olá, concurseiros! Tudo bem? O Estratégia Concursos gostaria de te apresentar o mais novo projeto da casa: os E-Books Estratégicos. São resumos objetivos e enxutos cuidadosamente preparados com os principais tópicos das matérias cobradas nos mais recentes editais. Faça o download
Foto: Jakub Zerdzicki / Pexels
E-books Estratégicos SEDES DF: Técnico Administrativo
Se o seu objetivo é conquistar uma vaga de Técnico Administrativo na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES DF), a hora de intensificar os estudos é agora. Para acelerar sua aprovação, o Estratégia Concursos acaba de lançar um material exclusivo
Foto: Matheus Bertelli / Pexels
Guia de Estudos para o Concurso CGU 2026- Auditor
Cadernos de Questões elaborados, por matéria, conforme o edital do Concurso CGU 2026. Acesse, neste artigo, os Cadernos de Questões elaborados, para cada matéria, conforme o conteúdo programático previsto para o edital CGU 2026. Cadernos de Questões CGU – Auditor CGU – Auditor de
Foto: Czapp Árpád / Pexels
E-books Estratégicos SEDES DF: Direito e Legislação
Se você está se preparando para o concurso da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES DF), sabe que dominar a parte de Direito e Legislação é um dos pilares fundamentais para garantir a sua aprovação. Para auxiliar nessa jornada, o Estratégia Con