Notícias · Recifes

Há um direito ao proselitismo? Limites à liberdade religiosa na jurisprudência do STF

Magnific “Fui assolapada por oração evangélica” foi a frase dita por uma promotora de justiça, durante o 91º Fórum Permanente de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro, iniciando um discurso de reprovação ao que reputa ter sido uma violação à laicida

Admin Recifes 15/07/2026 5

Montadora é condenada a indenizar por veículo que pegou fogo

A juíza Viviane Cristina Parizotto De Oliveira, da 2ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau (SP), condenou uma montadora a indenizar por danos materiais uma mulher cujo veículo pegou fogo. A sentença também deferiu o pedido de compensação por danos morais em razão da situação d

Admin Recifes 15/07/2026 4

Desjudicialização das relações sociais

A judicialização pode ser entendida como a busca do Poder Judiciário para solucionar os conflitos de natureza socioeconômicos ou políticos. Serve-se o cidadão das instâncias dos Juizados Especiais, passa pela Justiça nos estados, alcança os tribunais estaduais e federais e termin

Admin Recifes 15/07/2026 5

Senado aprova PEC da aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde em dois tur

Segundo governo Lula (PT), medida tem impacto estimado em R$ 3 bilhões por ano O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Cobrança sem indicação clara de taxa anula juros de empréstimo

A validade da cobrança de juros capitalizados diariamente em contratos bancários exige a indicação clara e específica da cobrança aplicada. A simples menção às taxas mensal e anual é insuficiente para cumprir o dever de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor. O con

Admin Recifes 15/07/2026 3

Por uma Secretaria Especial do Futebol vinculada à Presidência da República

Integração com o Executivo permitiria acompanhar e coordenar políticas setoriais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

A reengenharia do STJ antes do filtro da relevância

Emenda Regimental 53/26 reorganiza triagem, julgamento virtual e recursos repetitivos O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Magistrados que usam NAT-Jus decidem melhor?

Ferramenta não substitui o juiz, assim como a ciência não substitui o Direito – ambos se complementam O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

Futebol e mercado de capitais: por que os clubes não vão à Bolsa?

Sem dividendos e com alto custo, SAFs preferem títulos de dívida à abertura de capital na Bolsa O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 5

UHRs e o reaproveitamento de passivos minerários para armazenamento hidráulico

Reaproveitamento de áreas mineradas pode abrir novas fronteiras para projetos de energia no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Associação Nacional dos Prefeitos questiona Lei da Dosimetria no STF

O Supremo Tribunal Federal recebeu mais uma ação contra a Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). A ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Prefeitos e Vice-Prefeitos da República Federativa do Brasil (ANPV) foi distribuída ao ministro Alexandre de

Admin Recifes 15/07/2026 4

Liam Hemsworth, ator que interpreta Geralt na série de The Witcher, diz que os jogos são “

E alguns fãs não gostaram nem um pouco do comentário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Entretenimento.

Admin Recifes 15/07/2026 6

Acompanhe as Notícias da Recifes