Flávio Bolsonaro propõe suspender reforma tributária e reduzir IVA a 20%
Pré-candidato também prometeu promover uma desregulamentação geral, revogando decretos e portarias que incidem sobre as empresas
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Chance de Lula ficar sem palanque pressiona Haddad, e Tarcísio pode ampliar coligação
PT planeja ex-ministro como palanque do presidente até final da eleição; governador deve atrair PSDB, que desistiu de candidatura
Drible no lobby das big techs: o STF não censura, regula
O título desta coluna é um pouco clickbait em tempos de Copa, mas, em essência, é muito verdadeiro. Parcela do debate público, quando se trata de redes sociais e internet, se preocupa mais com eventuais-possíveis riscos na decisão do Supremo Tribunal Federal do que com os reais e
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Empresas podem enviar sugestões para atualização das normas de monitoramento após entrada no mercado O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
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Tribunal entendeu que o advogado não verificou informações produzidas por IA; multa foi fixada em 2% sobre o valor da causa, de R$1 bilhão
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Medida preventiva não extingue eventuais obrigações patrimoniais decorrentes da saída dos times O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Perigo de dano irreversível para parte contrária afasta tutela de urgência antecipada
A tutela de urgência antecipada não deve ser concedida quando há incerteza sobre um determinado evento e risco de dano irreversível para a parte contrária, conforme o artigo 300 do Código de Processo Civil. Com esse entendimento, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just
Embriaguez e velocidade não configuram, por si sós, dolo eventual
Embriaguez ao volante e excesso de velocidade não configuram, necessariamente, dolo eventual, podendo ser imputada a culpa consciente, nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso, o julgamento não deve ir ao Tribunal do Júri, e sim ser analisado na va
TJ-SC absolve Boulos de indenizar Luciano Hang por críticas em redes sociais
A livre manifestação ocupa posição preferencial no regime democrático, de modo que eventual responsabilização civil somente se justifica quando demonstrados abuso, falsidade relevante ou ofensa ilícita, não podendo ela ser utilizada como mecanismo de restrição indevida à liberdad
Copa do Mundo 2026: a propriedade intelectual em campo
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Maioria acredita que caso Jaques Wagner pode atingir Lula e influenciar eleições, diz pesq
Mais de 60% enxergam algum potencial de impacto sobre a reeleição do presidente, aponta AtlasIntel/Bloomberg O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
O pacto pelo trabalho decente em grandes eventos
Spacca Recentemente, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) assinou o Pacto pelo Trabalho Decente em Grandes Eventos, que reuniu o governo federal, centrais sindicais, empresas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que criou um