Secom lança nova plataforma de Gestão de Patrocínios Públicos Federais
Nova ferramenta promete mais transparência e critérios objetivos para patrocínios federais O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Notícias
Acompanhe as Notícias da Recifes
Fique por dentro das últimas novidades sobre tecnologia, negócios e empreendedorismo.
Compra de mercadoria incompatível com uso pessoal atrai ICMS
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve um auto de infração aplicado contra um consumidor que adquiriu mercadorias com finalidade comercial sem recolher o ICMS. O colegiado negou recurso e confirmou a sentença que havia rejeitado o pedido de anulaçã
O fim da gincana documental após 5 anos da nova Lei de Licitações
Empresas ganham ao se libertarem da obsessão com conformidade formal vazia para competir genuinamente por qualidade e eficiência
Investigação sem relatório final afasta prisão preventiva, afirma juíza
A juíza Élia Kinosita, da Vara do Júri/Execuções Criminais de Osasco (SP), afastou a prisão preventiva e determinou, em substituição, medidas cautelares restritivas a um homem investigado por tentativa de homicídio qualificado. Nos autos, a vítima alega ter sido surpreendida por
STF determina hipóteses em que decisão criminal impede ação de improbidade
O julgamento será finalizado na próxima sessão, do dia 1º de julho O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Sobre a regularização da representação processual no STJ
O Superior Tribunal de Justiça, em sessão da Corte Especial realizada em 5 de novembro de 2025, decidiu, por maioria, o agravo interno nos embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial nº 2.506.209/SP. O acórdão, da relatoria originária do ministro Moura
É crime chamar alguém de nazista?
“Muitos ainda julgam que a ideologia nazista girou em torno do antissemitismo por acaso, e que desse acaso nasceu a política que inflexivelmente visou a perseguir e, finalmente, exterminar os judeus. O horror do mundo diante do resultado derradeiro, e, mais ainda, diante do seu e
Cade recomenda condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a condenação da B3 por práticas anticoncorrenciais nos mercados de registro e depósito de ativos financeiros e valores mobiliários. A conclusão será analisada pelo tribunal administrativo do
Licenciamento ambiental: entre a sanção política e a ineficácia institucional
O licenciamento ambiental foi consagrado como um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, concebido como mecanismo preventivo por meio do qual o poder público exerce o controle sobre atividades potencialmente poluidoras. Sua finalidade essencial é
STJ mantém tese que valida tarifa de esgoto mesmo se não houver tratamento final de dejeto
Entendimento deve ser aplicado de forma obrigatória pelas instâncias inferiores do Judiciário O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.
Insumo na economia digital: o que a decisão do Carf sobre a Uber revela e o que ela não re
Quando o Superior Tribunal de Justiça julgou o Tema 779 (REsp 1.221.170/PR), em 2018, a expectativa era de que o longo contencioso sobre o conceito de insumo para fins de creditamento de PIS e Cofins finalmente encontrasse um porto seguro. O tribunal afastou tanto a leitura restr
Avanço de IA é bem-vindo na Justiça, mas palavra final deve ser de humano, diz ex-presiden
O avanço tecnológico no Judiciário, especialmente na inteligência artificial, é bem-vindo. Porém, a última palavra tem que ser sempre dada por um humano. É o que afirma o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, que encerrou o seu mandato como presidente do Tribunal de