Notícias · Recifes

Incerteza regulatória e Custo Brasil comprometem competitividade, dizem especialistas

O baixo desempenho do Brasil em rankings de competitividade mundial pode ser atribuído, segundo especialistas, a um ambiente jurídico confuso, com incerteza regulatória, alto custo para investidores e baixa qualidade do gasto público. Essa é a avaliação de nomes do Judiciário e d

Admin Recifes 15/07/2026 3

Superintendência do Cade determina que FFU garanta a clubes de futebol direito de sair do

Medida preventiva não extingue eventuais obrigações patrimoniais decorrentes da saída dos times O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Precedentes no Brasil: revisitando a teoria das fontes com A. C. Neves

“Tema velho e monótono (ocorre mesmo o bocejante gesto) e, no entanto, repensá-lo hoje é necessário e renovador” [1] Não é único o problema do status dominante sobre a teoria dos precedentes no Brasil. Desde uma espécie de classificação ad hoc das decisões (entre qualificadas e p

Admin Recifes 15/07/2026 2

Goiânia e o biometano: o laboratório que o Brasil precisava

Capital de Goiás oferece um exemplo prático da combinação entre política ambiental, industrial e social O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Quando o segundo grau vira última instância

No ano de 2025, os tribunais de segunda instância julgaram mais de 6,5 milhões de processos e receberam cerca de 5,7 milhões de novos casos, volume que indica a pressão sob a qual operam essas cortes [1]. O que impõe o remodelamento de seu papel, porém, são dois movimentos normat

Admin Recifes 15/07/2026 3

Licenciamento ambiental: entre a sanção política e a ineficácia institucional

O licenciamento ambiental foi consagrado como um dos mais importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, concebido como mecanismo preventivo por meio do qual o poder público exerce o controle sobre atividades potencialmente poluidoras. Sua finalidade essencial é

Admin Recifes 15/07/2026 3

Integridade corporativa e combate ao crime organizado

Programas de compliance não devem ser tratados como peças meramente decorativas O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

STJ nega uso de prejuízo fiscal de empresa para quitar dívida pessoal no Pert

Com o resultado, foi mantido o entendimento desfavorável ao contribuinte adotado pelo TRF da 2ª Região O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 2

Apoio técnico eleva nível de decisões sobre saúde, diz representante da OAB-DF

As estruturas de apoio técnico para litígios especializados, como os Núcleos 4.0 e os Núcleos de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus), têm elevado o nível geral de qualidade de decisões judiciais na área da saúde. A constatação é da advogada Vivian Arcoverde, presidente da Comiss

Admin Recifes 15/07/2026 3

Mulheres na arbitragem: o que os dados revelam

Guia introdutório e evidências empíricas sobre quem decide conflitos no Brasil O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Admin Recifes 15/07/2026 4

Presidente de seccional da OAB não pode ser biscoiteiro de rede social

Spacca A certa altura do programa Roda Viva, da TV Cultura de São Paulo, no último dia 20 de junho, o ministro Gilmar Mendes valeu-se da autoironia para se definir como não mais que um “animador cultural”. Como atravessamos uma era na qual toda figura de linguagem será castigada,

Admin Recifes 15/07/2026 2

Atividade docente de servidor público na iniciativa privada e inscrição como MEI

Magnific Ao servidor público federal, o artigo 117, inciso X, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, proíbe “participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou com

Admin Recifes 15/07/2026 2

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